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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 6.239,60

Autor

VIBER COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

Reu

ITEV - INFORMACOES TRIBUTARIAS PARA EMPRESAS DO VAREJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 5.759,90

Autor

VANDA LUCIA GONDIM DE OLIVEIRACPF

Reu

VIBER COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA· OAB PB 16753· CPF 075.***.***-84

Reu:

ANNE CAROLINE FARIAS DA SILVA· OAB PB 26526· CPF 701.***.***-57

Reu:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 2.113.884,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBER COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME, MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP APELADO: DRESS TO - SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - ME, DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de outubro de 2025. EXPEDIENTE... (09/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 2.113.884,47

Autor

MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

VIBER COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDACNPJ

DRESS TO - SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETOCPF

Reu

DRESS TO - SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 167930· CPF 109.***.***-28

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO· OAB PB 9575

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 11642· CPF 032.***.***-75

Reu:

MICHEL DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 167930· CPF 109.***.***-28

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO· OAB PB 9575

Reu:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 11642· CPF 032.***.***-75

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETOCPF

Reu

DRESS TO - SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 167930· CPF 109.***.***-28

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO· OAB PB 9575

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 11642· CPF 032.***.***-75

Reu:

MICHEL DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 167930· CPF 109.***.***-28

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO· OAB PB 9575

Reu:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 11642· CPF 032.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBER COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME, MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP APELADO: DRESS TO - SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - ME, DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0801192-50.2014.8.15.0001 (14/05/2026)

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