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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 28.141,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO

Reu

VIBRAZ CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA· OAB BA 16400· CPF 002.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/12/2024 23:59. (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 78.604,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIBRAZ CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/06/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FERNANDA MANOELA DE FREITAS DOS REISCPF

Reu

VIBRA - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

Advogados

Autor:

ILSON DE OLIVEIRA AGUIAR NETO· OAB ES 25126· CPF 135.***.***-83

Autor:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Reu:

TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO· OAB ES 19326· CPF 057.***.***-08

Reu:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIBRA - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREMIER ENGENHARIA LTDACNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACOES DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA NO REGIME DE CONTRATACAO INTEGRADA - CCOSEI-RCI DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE BORTOLINI· OAB ES 36338· CPF 146.***.***-30

Autor:

CIDINEY MAZIM· OAB ES 17993· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VIBRA - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CIDINEY MAZIM· OAB ES 17993· CPF 009.***.***-00

Autor:

GABRIEL HENRIQUE BORTOLINI· OAB ES 36338· CPF 146.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: VIBRA - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP COATOR: DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA - CCOSEI-RCI DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES INTERESSADO: PREMIER ENGENHARIA LTDA IMPETRADO: DEPARTAMENTO DE EDIFI... (11/06/2026)

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