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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 74.304,62

Autor

NILZA VIEIRA DIASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA HIRLE DA SILVA· OAB MS 15009· CPF 062.***.***-93

Autor:

ANA CAROLINA ALVES HENRIQUES· OAB MS 21395· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 42.524,00

Autor

IVAN VIEIRA DIASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 2.640,00

Autor

CLAUDIA MARIA BRAS CARNEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Autor:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 75.251,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VICENTE APARECIDO DUTRACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Reu:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Publicado ato_publicado em 26/03/2026. (26/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VICENTE APARECIDO DUTRA

Advogados

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Autor:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Reu:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isso, aguarde-se a provocação das partes, em arquivo provisório, durante o prazo prescricional, que fixo aleatoriamente em 05 anos. (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 102.081,97

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA HIRLE DA SILVA· OAB MS 15009· CPF 062.***.***-93

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/09/2025. (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 57.181,91

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VICENTE APARECIDO DUTRACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Reu:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Autos preparados para expedição (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VICENTE APARECIDO SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUIRAICNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUIRAI - MS

Advogados

Autor:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

JEAN JONASSON· OAB MS 28626· CPF 073.***.***-59

JHONATAN NERES DOS SANTOS DA SILVA· OAB MS 28461· CPF 075.***.***-26

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VICENTE APARECIDO SOUZACPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUIRAI - MS

MUNICIPIO DE ITAQUIRAICNPJ

Advogados

Autor:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Reu:

JEAN JONASSON· OAB MS 28626

Reu:

JULIO CEZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Reu:

JHONATAN NERES DOS SANTOS DA SILVA· OAB MS 28461· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DE LUZ MOTA FONTESCPF

APARECIDA DE LOURDES MOTA SOARESCPF

CARLOS ALBERTO DE JESUS MOTACPF

ADELINO DE JESUS MOTACPF

FERNANDA MOTA CANABRAVACPF

+ 1 outros

Reu

ALTAIR THIAGO DA SILVACPF

VIRGINIA PEREIRA DE SOUZACPF

GERADO JORGE DE SOUZACPF

EDIVALDO DE SOUZA SIMAOCPF

ELIZABETH MARIA DE SOUZACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SERGIO FABYANO BOGDAN· OAB MS 10632· CPF 854.***.***-91

Autor:

ALEXANDRA BASTOS NUNES· OAB MS 10178· CPF 927.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

ALAOR JOSE DOMINGOS FILHO· OAB MS 8871· CPF 465.***.***-15

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA· OAB MS 13027· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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