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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 24.676,50

Autor

SEBASTIANA BENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 24.676,50

Autor

SEBASTIANA BENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.003,38

Autor

PEDRO PEREIRA FILHOCPF

Reu

BANCO BMG S/A

BANCO INTER S.A.CNPJ

PAY BROKERS COBRANCA E SERVICOS EM TECNOLOGIA S.A.CNPJ

REGINALDO GABRIEL MOTA DE SOUZA

REGINALDO GABRIEL MOTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 181330· CPF 039.***.***-41

Reu:

ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA· OAB PR 34732· CPF 028.***.***-26

Reu:

HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Reu

PAY BROKERS COBRANCA E SERVICOS EM TECNOLOGIA S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA· OAB PR 34732· CPF 028.***.***-26

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 181330· CPF 039.***.***-41

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO· OAB PR 42193· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 11.064,58

Autor

MARIA EULALIA DE CASTRO CARLOSCPF

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (23/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 11.064,58

Autor

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA EULALIA DE CASTRO CARLOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Distribuído por sorteio (17/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EULALIA DE CASTRO CARLOSCPF

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800711-68.2025.8.20.5108. Requerente: MARIA EULALIA DE CASTRO CARLOS Parte ré/Requerido:UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Parte autora/ Trata-s... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EULALIA DE CASTRO CARLOSCPF

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.625,52

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUZA FILHOCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814303-17.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Reu

BANCO INTER S.A.

PAY BROKERS EFX FACILITADORA DE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DO NASCIMENTO RODRIGUES

Reu

ANA IZABEL CHAVES

Advogados

Autor:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Reu:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTA LEITE DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DE SALES LEITE

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 12.095,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETOCPF

Reu

JOANA GONCALVES VARGASCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 17.407,80

Autor

VALDECIO JANUARIO DO REGO NETOCPF

Reu

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

ANDRE LAUBENSTEIN PEREIRA· OAB SP 201334· CPF 276.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 17.407,80

Autor

VALDECIO JANUARIO DO REGO NETOCPF

Reu

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

ANDRE LAUBENSTEIN PEREIRA· OAB SP 201334· CPF 276.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIO JANUARIO DO REGO NETOCPF

Reu

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Autor:

ANDRE LAUBENSTEIN PEREIRA· OAB SP 201334· CPF 276.***.***-85

Reu:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

ANDRE LAUBENSTEIN PEREIRA· OAB SP 201334· CPF 276.***.***-85

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIO JANUARIO DO REGO NETOCPF

Reu

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Autor:

ANDRE LAUBENSTEIN PEREIRA· OAB SP 201334· CPF 276.***.***-85

Reu:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

ANDRE LAUBENSTEIN PEREIRA· OAB SP 201334· CPF 276.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0801670-73.2024.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: VALDECIO JANUARIO DO REGO NETO Polo Passivo: SOCIEDADE REGIONAL DE E... (11/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 5.800,00

Autor

RENATA MICHAELA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

ZENEX PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 5.800,00

Autor

RENATA MICHAELA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

ZENEX PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA MICHAELA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

ASTRO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA MICHAELA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

ASTRO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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