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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BELAUS PEREIRACPF

CLEUSA TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRACPF

Reu

L B - AGROPECUARIA LTDACNPJ

ADRIANA CHRISTIANINICPF

BRUNO CHRISTIANINI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 12.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: L B - Agropecuária Ltda Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Belaus Pereira Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Agravada: Cleusa Teixeira de Carvalho Pereira Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judi Agravo em Recurso Especial nº 1401005-28.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial,... (26/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L B - AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

BELAUS PEREIRACPF

CLEUSA TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L B - AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

BELAUS PEREIRACPF

CLEUSA TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L B - AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

BELAUS PEREIRACPF

CLEUSA TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504

Reu:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L B - AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

BELAUS PEREIRACPF

CLEUSA TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504

Autor:

EFRAIN BARCELOS GONÇALVES· OAB MS 10086

Reu:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 198.565.309,95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 198.565.309,95

Autor

L B - AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

BELAUS PEREIRACPF

CLEUSA TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EFRAIN BARCELOS GONCALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAF· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Reu:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L B - AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

BELAUS PEREIRACPF

CLEUSA TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EFRAIN BARCELOS GONCALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504

Reu:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L B - AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

BELAUS PEREIRACPF

CLEUSA TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EFRAIN BARCELOS GONCALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504

Reu:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L B - AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

BELAUS PEREIRACPF

CLEUSA TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EFRAIN BARCELOS GONCALVES· OAB MS 10086· CPF 867.***.***-91

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504

Reu:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 198.565.309,95

Autor

BELAUS PEREIRACPF

CLEUSA TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRACPF

L B - AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

L B - AGROPECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Certidão (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

SAULO SANTOS FELIXCPF

NAYELLEN DE SOUZA AGUIARCPF

FELIPE SANTANA DO PORTO PAULINO

EDGARD SILVA DE PAULACPF

MARCELO NOBREGA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TANIA UNGEFEHR· OAB SP 388585· CPF 272.***.***-31

Reu:

DEMETRIOS SOTIRIOS STATHOPOULOS· OAB SP 417574· CPF 051.***.***-22

Reu:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA· OAB SP 333588· CPF 328.***.***-88

Reu:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Reu:

MICHELLE BELAUS GOMES· OAB SP 359527· CPF 401.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

JORGE BARBOSA FERREIRA· OAB SP 403414

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ VINICIUS GOMES DE LUCENA DOS SANTOSCPF

CAIKE FIRMINO MOTA DA SILVACPF

THAIANE GOMES DA SILVA CARVALHOCPF

WILLIAM BECKHAN SILVA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

JOSENALDO FERREIRA COELHO· OAB SP 158786· CPF 733.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MICHELLE BELAUS GOMES· OAB SP 359527· CPF 401.***.***-14

Reu:

GISELA MONIQUE MARCONDES· OAB SP 478472· CPF 287.***.***-92

Reu:

GABRIELA MARCONDES DE SOUZA· OAB SP 454086· CPF 360.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VINICIUS GOMES DE LUCENA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENALDO FERREIRA COELHO· OAB SP 158786· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 11.800,00

Autor

ALEXANDRE CARDEK COUTINHO MACHADOCPF

Reu

VAN LIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE BELAUS GOMES· OAB SP 359527· CPF 401.***.***-14

Reu:

LÊUCIO DE LEMOS NETTO· OAB SP 141404· CPF 163.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 11.800,00

Autor

ALEXANDRE CARDEK COUTINHO MACHADOCPF

Reu

VAN LIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE BELAUS GOMES· OAB SP 359527· CPF 401.***.***-14

Reu:

LÊUCIO DE LEMOS NETTO· OAB SP 141404· CPF 163.***.***-03

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (21/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THAIS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE BELAUS GOMES· OAB SP 359527· CPF 401.***.***-14

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THAIS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE BELAUS GOMES· OAB SP 359527· CPF 401.***.***-14

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JADSON CRUZ PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

MICHELLE BELAUS GOMES· OAB SP 359527· CPF 401.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 51.000,00

Autor

INSTITUTO DE CLINICAS ESPECIALIZ DE OSASCO S/C LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURO COLAUTO· OAB SP 271434· CPF 010.***.***-49

Autor:

TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI· OAB SP 254684· CPF 955.***.***-00

Autor:

LUCIANE DE MENEZES ADAO· OAB SP 222927· CPF 276.***.***-42

Reu:

FELIPE AUGUSTO NALINI· OAB SP 286139

Reu:

MICHELLE BELAUS GOMES· OAB SP 359527· CPF 401.***.***-14

Reu:

SIMONE APARECIDA DELATORRE· OAB SP 163674· CPF 113.***.***-80

Reu:

PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO· OAB SP 132302· CPF 252.***.***-43

Reu:

MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO· OAB SP 375888· CPF 091.***.***-73

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (15/05/2026)

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