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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VICENTE DE MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI· OAB SP 341065· CPF 369.***.***-95

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VICENTE DE MORAISCPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI· OAB SP 341065· CPF 369.***.***-95

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

MARCIO NOVELLINO· CPF 288.***.***-09

Outros

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VICENTE DE MORAISCPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI· OAB SP 341065· CPF 369.***.***-95

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 22.250,80

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VICENTE DE MORAIS em 26/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 22.250,80

Autor

JOAO VICENTE DE MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 20.539,04

Autor

JOAO VICENTE DE MORAISCPF

Reu

BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 20.539,04

Autor

JOAO VICENTE DE MORAISCPF

BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

JOAO VICENTE DE MORAISCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 21.576,00

Autor

JOAO VICENTE DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOÃO VICENTE DE MORAIS ADVOGADA: THAYNÁ JAMYLLY DA SILVA GOMES OAB/PA N. 27.106-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI OAB/BA Nº 16.330-A RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N. 0013228-21.2018.8.14.0107 ORIGEM: VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por JOÃO VICENTE DE MORAIS contra sent... (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 21.576,00

Autor

JOAO VICENTE DE MORAISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 21.541,78

Autor

JOAO VICENTE DE MORAISCPF

Reu

BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Advogados

Autor:

SHELBY LIMA DE SOUSA· OAB MA 16482· CPF 039.***.***-78

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 21.541,78

Autor

JOAO VICENTE DE MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Advogados

Autor:

SHELBY LIMA DE SOUSA· OAB MA 16482· CPF 039.***.***-78

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 20.217,93

Autor

JOAO VICENTE DE MORAISCPF

Reu

BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 21.103,00

Autor

JOAO VICENTE DE MORAISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Autor:

SHELBY LIMA DE SOUSA· OAB MA 16482· CPF 039.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Informações (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 21.103,00

Autor

JOAO VICENTE DE MORAISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SHELBY LIMA DE SOUSA· OAB MA 16482· CPF 039.***.***-78

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2024)

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