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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 2.130,52

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

DOMINGAS DOS SANTOS FRIZONCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGAS DOS SANTOS FRIZON em 12/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 2.130,52

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

DOMINGAS DOS SANTOS FRIZONCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGAS DOS SANTOS FRIZON em 24/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 16.716.666,66

Autor

SANYA KLYGIA SOARES DE CASTRO RIBEIROCPF

Reu

ADILMAR SARTORICPF

MARCIA DO PRADO SARTORI

JULIANO FRIZONCPF

DOMINGAS DOS SANTOS FRIZONCPF

YALEN KLEY SOARES DE CASTRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO CARLOS DO VALE· OAB PR 71328· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANYA KLYGIA SOARES DE CASTRO RIBEIROCPF

Reu

ADILMAR SARTORICPF

JULIANO FRIZONCPF

DOMINGAS DOS SANTOS FRIZONCPF

YALEN KLEY SOARES DE CASTRO RIBEIROCPF

MARCIA DO PRADO SARTORICPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANYA KLYGIA SOARES DE CASTRO RIBEIROCPF

Reu

ADILMAR SARTORICPF

DOMINGAS DOS SANTOS FRIZONCPF

JULIANO FRIZON

MARCIA DO PRADO SARTORICPF

YALEN KLEY SOARES DE CASTRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO CARLOS DO VALE· OAB PR 71328· CPF 020.***.***-22

Reu:

EVANDRO CARLOS DO VALE· OAB PR 71328· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 16.716.666,66

Último movimento: Juntada de Petição de correspondência devolvida (16/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANYA KLYGIA SOARES DE CASTRO RIBEIROCPF

Reu

ADILMAR SARTORICPF

DOMINGAS DOS SANTOS FRIZONCPF

ESPOLIO DE GERALDO DE CARTRO RIBEIRO

JULIANO FRIZON

MARCIA DO PRADO SARTORICPF

Advogados

Autor:

EVANDRO CARLOS DO VALE· OAB PR 71328· CPF 020.***.***-22

Reu:

EVANDRO CARLOS DO VALE· OAB PR 71328· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BELMIRO FOCHESATTOCPF

Reu

SERAFIN GAYESKICPF

Advogados

Autor:

TIAGO ZILLI· OAB RS 118953· CPF 004.***.***-11

Autor:

DIEGO ROSIN· OAB RS 121649· CPF 021.***.***-40

Autor:

TANISE QUADROS FOCHESATTO· OAB RS 50824· CPF 718.***.***-44

Autor:

MATEUS FRISON· OAB RS 113335· CPF 024.***.***-92

Autor:

LETICIA BARTH DOS SANTOS· OAB RS 33837· CPF 537.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ZILLI· OAB RS 118953· CPF 004.***.***-11

Reu:

DIEGO ROSIN· OAB RS 121649· CPF 021.***.***-40

Reu:

TANISE QUADROS FOCHESATTO· OAB RS 50824· CPF 718.***.***-44

Reu:

MATEUS FRISON· OAB RS 113335· CPF 024.***.***-92

Reu:

LETICIA BARTH DOS SANTOS· OAB RS 33837· CPF 537.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000374-94.2021.8.21.0078/RS EMBARGANTE: BELMIRO FOCHESATTO (Espólio) ADVOGADO(A): LETICIA BARTH DOS SANTOS (OAB RS033837) ADVOGADO(A): TANISE QUADROS FOCHESATTO (OAB RS050824) EMBARGADO: SERAFIN GAYESKI ADVOGADO(A): MATEUS FRISON (OAB RS113335) ADVOGADO(A): DIEGO ROSIN (OAB RS121649) ADVOGADO(A): TIAGO ZILLI (OAB RS118953) DESPACHO/DECISÃO Ciente quanto ao trânsito em julgado. Cumpram-se as disposições finais da sentença: cer... (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.145,60

Autor

SUPERMERCADO VIVVAN LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ALMEIDA PAIM & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FRISON· OAB RS 113335· CPF 024.***.***-92

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ARTHUR AMARAL MONTEIRO· CPF 091.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - NPT1CIV -> CCALC (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 25.663,93

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROSELI FRISON VIVANCPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

MATEUS FRISON· OAB RS 113335· CPF 024.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 876.933,94

Autor

BELMIRO FOCHESATTOCPF

CLEMAIR DE QUADROS FOCHESATTOCPF

Reu

SERAFIN GAYESKICPF

Advogados

Autor:

TANISE QUADROS FOCHESATTO· OAB RS 050824· CPF 718.***.***-44

Autor:

LETICIA BARTH DOS SANTOS· OAB RS 033837· CPF 537.***.***-20

Reu:

MATEUS FRISON· OAB RS 113335· CPF 024.***.***-92

Reu:

DIEGO ROSIN· OAB RS 121649· CPF 021.***.***-40

Reu:

TIAGO ZILLI· OAB RS 118953· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 876.933,94

Autor

SERAFIN GAYESKICPF

Reu

BELMIRO FOCHESATTOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS FRISON· OAB RS 113335· CPF 024.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 876.933,94

Autor

SERAFIN GAYESKICPF

Reu

BELMIRO FOCHESATTOCPF

CLEMAIR DE QUADROS FOCHESATTOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS FRISON· OAB RS 113335· CPF 024.***.***-92

Autor:

DIEGO ROSIN· OAB RS 121649· CPF 021.***.***-40

Autor:

TIAGO ZILLI· OAB RS 118953· CPF 004.***.***-11

Reu:

TANISE QUADROS FOCHESATTO· OAB RS 050824· CPF 718.***.***-44

Reu:

LETICIA BARTH DOS SANTOS· OAB RS 033837· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE VIVAN JUSTICPF

Reu

DAISO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

FREI CANECA SHOPPING E CONVENTION CENTER LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO ZERBINI· OAB SP 272470· CPF 314.***.***-30

Autor:

MATEUS FRISON· OAB RS 113335· CPF 024.***.***-92

Autor:

GABRIELA ANASTACIA FERES PAYNE ZERBINI· OAB SP 344219· CPF 385.***.***-41

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

MAURICIO ZERBINI· OAB SP 272470· CPF 314.***.***-30

Reu:

MATEUS FRISON· OAB RS 113335· CPF 024.***.***-92

Reu:

GABRIELA ANASTACIA FERES PAYNE ZERBINI· OAB SP 344219· CPF 385.***.***-41

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE VIVAN JUSTICPF

Reu

DAISO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

FREI CANECA SHOPPING E CONVENTION CENTER LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO ZERBINI· OAB SP 272470· CPF 314.***.***-30

Autor:

MATEUS FRISON· OAB RS 113335· CPF 024.***.***-92

Autor:

GABRIELA ANASTACIA FERES PAYNE ZERBINI· OAB SP 344219· CPF 385.***.***-41

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

MAURICIO ZERBINI· OAB SP 272470· CPF 314.***.***-30

Reu:

MATEUS FRISON· OAB RS 113335· CPF 024.***.***-92

Reu:

GABRIELA ANASTACIA FERES PAYNE ZERBINI· OAB SP 344219· CPF 385.***.***-41

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001701-32.2024.8.21.0058/RS AUTOR: MARIA SALETE VIVAN JUSTI ADVOGADO(A): MATEUS FRISON (OAB RS113335) RÉU: FREI CANECA SHOPPING E CONVENTION CENTER LTDA ADVOGADO(A): IGOR GOES LOBATO (OAB SP307482) RÉU: DAISO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. ADVOGADO(A): GABRIELA ANASTACIA FERES PAYNE ZERBINI (OAB SP344219) ADVOGADO(A): MAURICIO ZERBINI (OAB SP272470) DESPACHO/DECISÃO Vistos. EXPEÇA-SE alvará para levanta... (11/06/2025)

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