VICENTE ILIDIO DAS CHAGAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 8.093,60

Autor

JOSE VICENTE DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 8.093,60

Autor

JOSE VICENTE DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (09/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 7.108,20

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES SOUSA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 7.108,20

Autor

JOSE VICENTE DAS CHAGASCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMESCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

WILLIANS FERNANDES SOUSACPF

Advogados

Autor:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN0014511A BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340, WILLIANS FERNANDES SOUSA - ES14608 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, intimo a parte demandada, através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, acost... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMESCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

WILLIANS FERNANDES SOUSACPF

Advogados

Autor:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN0014511A BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340, WILLIANS FERNANDES SOUSA - ES14608 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, intimo a parte demandada, através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, acost... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 6.599,00

Autor

JOSE VICENTE DAS CHAGASCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2025. (22/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMESCPF

Reu

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Publicação (22/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 5.767,40

Autor

JOSE VICENTE DAS CHAGASCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VICENTE DAS CHAGAS em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 12.865,30

Autor

FRANCISCO VICENTE DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (09/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 12.865,30

Autor

FRANCISCO VICENTE DAS CHAGASCPF

Reu

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 40.401,28

Autor

FRANCISCO VICENTE DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 10.697,58

Autor

FRANCISCO VICENTE DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.521,04

Autor

FRANCISCO VICENTE DAS CHAGASCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Publicado Despacho em 23/02/2026. Documento: 192842574 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 10.521,04

Autor

FRANCISCO VICENTE DAS CHAGASCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VICENTE DAS CHAGAS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Documento (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Resgate de ContribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VICENTE DAS CHAGAS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CARIDADE - VARA ÚNICA Conclusos. Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal após apreciação de recurso interposto, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entenderem de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE. Expedientes necessários. Caridade/CE, data da assinatura digital. Caio Lima Barroso Juiz de Direito - documento assinado digitalmente - (20/02/2026)

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