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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 48.716,50

Autor

SOLSUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

ROSELEI FATIMA ENDERLECPF

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 090337· CPF 001.***.***-70

Reu:

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNA· OAB RS 104043· CPF 627.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50860364220268217000/TJRS (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 48.716,50

Autor

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNACPF

ROSELEI FATIMA ENDERLECPF

Reu

SOLSUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNA· OAB RS 104043· CPF 627.***.***-68

Reu:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 090337· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 48.716,50

Autor

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNACPF

ROSELEI FATIMA ENDERLECPF

Reu

SOLSUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNA· OAB RS 104043· CPF 627.***.***-68

Reu:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 090337· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CIV1 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI COLOMBO

JOSE INACIO MANFIOCPF

Reu

JAIME RUSSI

TALITA CENTENARO RUSSICPF

Advogados

Autor:

ROSELEI FÁTIMA ENDERLE· OAB RS 077970

Autor:

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNA· OAB RS 104043· CPF 627.***.***-68

Autor:

RAFAEL ANTONIO SOLIMAN· OAB RS 082831· CPF 012.***.***-30

Reu:

ROSELEI FÁTIMA ENDERLE· OAB RS 077970

Reu:

EZEQUIEL MARCELO BITENCOURTE PUNA· OAB RS 104043· CPF 627.***.***-68

Reu:

RAFAEL ANTONIO SOLIMAN· OAB RS 082831· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 58.753,57

Autor

VICENTE INACIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 58.753,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

VICENTE INACIOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2023)

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