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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 20.790,55

Autor

JOAO FAVARI MARTIMCPF

TERESINHA PERES MARTIMCPF

Reu

JAIR AGOSTINHO DA COSTACPF

AGOSTINHO DE JESUS COSTACPF

MARIA PIEDADE COSTA VICENTECPF

ESPOLIO DE ANA FELICIA DE GODOI

CATARINA DO CARMO COSTACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA· OAB SP 346935· CPF 386.***.***-94

Reu:

EDUARDO CAMARGO MAIA· OAB SP 286108· CPF 345.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 62.383,45

Autor

IVONETE DE PAULA MEGDA SANTOSCPF

JOSE IBRAIM FERNANDESCPF

GLAUCIA MEGDA DOS SANTOS PAULINOCPF

LUCAS TORRES PAULINOCPF

VIVIAN MEGDA SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

VICENTE LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARGO NEVES· OAB SP 334766· CPF 337.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MACHADO· OAB SP 222699· CPF 249.***.***-61

Autor:

JANE CARVALHAL DE C P FERNANDES· OAB SP 108699· CPF 256.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ESPOLIO DE VICENTE SOARES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

VALECRED SECURITIZADORA DE CREDITOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALD ADRIANO RIBEIRO· OAB SP 239734· CPF 307.***.***-40

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Reu:

CAMILA SAAD VALDRIGHI· OAB SP 199162· CPF 284.***.***-79

Reu:

EDUARDO SOLANO SPIM· OAB SP 461884· CPF 332.***.***-86

Outros

LUÍS GUILHERME DA SILVA BRAGA· OAB SP 266385· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE SOARES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

VALECRED SECURITIZADORA DE CREDITOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Reu:

CAMILA SAAD VALDRIGHI· OAB SP 199162· CPF 284.***.***-79

Reu:

LUÍS GUILHERME DA SILVA BRAGA· OAB SP 266385· CPF 972.***.***-87

Reu:

EDUARDO SOLANO SPIM· OAB SP 461884· CPF 332.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JOSE ALENCAR DE CAMARGO SOARESCPF

VICENTE SOARES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

VALECRED SECURITIZADORA DE CREDITOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALD ADRIANO RIBEIRO· OAB SP 239734· CPF 307.***.***-40

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Reu:

CAMILA SAAD VALDRIGHI· OAB SP 199162· CPF 284.***.***-79

Reu:

EDUARDO SOLANO SPIM· OAB SP 461884· CPF 332.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/1993

Distribuição

03/06/1993

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FRANCISCO VANDERLY FROTACPF

MARIA LUCIANA DE PAULA MACHADO

SEVERINO BATISTA DA SILVACPF

MYRIAM PEREIRA DE SOUZACPF

CARMEM DINIZ PESSOA NUNES

+ 6 outros

Reu

GEORGE LUIS BARRETO DA SILVA

VICENTE SOARES

GILSON ROBERTO FERREIRA SANTOS

ROMILDO ANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADENILZA VENCESLAU SILVA GALINDO· OAB PE 8683· CPF 529.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO BARROS BEZERRA DE MELO· OAB PE 8671· CPF 256.***.***-15

Autor:

SANDRA MARIA VILAR CABRAL CORREIA· OAB PE 9101· CPF 173.***.***-15

Autor:

EMMANUEL BEZERRA CORREIA· OAB PE 12177· CPF 114.***.***-00

Reu:

JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 9473· CPF 215.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE SOARES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE SOARES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VICENTE SOARES

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PORTHUS VIAL· OAB MG 48701· CPF 105.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE PORTHUS VIAL· OAB MG 048701· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

13/09/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

VICENTE SOARES

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PORTHUS VIAL· OAB MG 48701· CPF 105.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE PORTHUS VIAL· OAB MG 048701· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007052-76.2006.4.01.3814/MG (originário: processo nº 00070527620064013814/MG) RELATOR: MÔNICA SIFUENTES APELADO: VICENTE SOARES ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTHUS VIAL (OAB MG048701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 20/04/2026 - PETIÇÃO (23/04/2026)

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