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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RITA DE CACIA SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

JESSE DE JESUS CAMPOS

MAURO MARCELO DA SILVA PEREIRA

VICENTE OLIVEIRA

EVENTUAIS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Autor:

MAYNARA CIDA MELO DINIZ· OAB PA 27923· CPF 016.***.***-76

Outros

RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI· OAB PA 21572· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEMCNPJ

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIOCNPJ

CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITALCNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DO PARACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

+ 1 outros

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

EVENTUAIS INTERESSADOS

JESSE DE JESUS CAMPOSCPF

MAURO MARCELO DA SILVA PEREIRA

VICENTE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI· OAB PA 21572· CPF 844.***.***-34

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Autor:

MAYNARA CIDA MELO DINIZ· OAB PA 27923· CPF 016.***.***-76

Reu:

RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI· OAB PA 21572· CPF 844.***.***-34

Reu:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Reu:

MAYNARA CIDA MELO DINIZ· OAB PA 27923· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/1989

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA

JUVENAL BRAGA DE OLIVEIRACPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

VICENTE OLIVEIRA

JOSE OLIVEIRACPF

JARLENE OLIVEIRA

+ 27 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 8847· CPF 251.***.***-20

Autor:

JOSE ARANHA SOBRINHO· CPF 020.***.***-15

Autor:

ORION FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 6275· CPF 282.***.***-87

Autor:

ELDECI GOMES DE BARROS· OAB RJ 222332· CPF 198.***.***-20

Reu:

ORION FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 6275· CPF 282.***.***-87

Reu:

JOSE ODIVIO LOBO MAIA· OAB PB 4497· CPF 185.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica herdeiros e interessados devidamente INTIMADOS via DJEN para fins de ciência do inteiro teor da sentença de ID 72195952, cujo teor final é: “Diante do exposto, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se... (14/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 16.072,00

Autor

VICENTE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AILA MARIANA DA SILVA· OAB PB 25621· CPF 080.***.***-52

Autor:

JOALISSON BARBOSA DE LIMA· OAB PB 34235· CPF 119.***.***-86

Autor:

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES· OAB PB 29536· CPF 111.***.***-99

Autor:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Autor:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA· OAB PB 31794· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA· OAB PB 31794· CPF 117.***.***-06

Autor:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Autor:

JOALISSON BARBOSA DE LIMA· OAB PB 34235· CPF 119.***.***-86

Autor:

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES· OAB PB 29536· CPF 111.***.***-99

Autor:

AILA MARIANA DA SILVA· OAB PB 25621· CPF 080.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004488-77.2025.4.05.8202. AUTOR: VICENTE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: AILA MARIANA DA SILVA - PB25621, ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA - PB31794, GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - PB22415, JOALISSON BARBOSA DE LIMA - PB34235, MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES - PB29536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente... (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 126.534,07

Autor

VICENTE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE OLIVEIRA NETO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 126.534,07

Autor

VICENTE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 126.534,07

Autor

VICENTE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 126.534,07

Autor

VICENTE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE OLIVEIRA NETO em 11/02/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE OLIVEIRA NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE OLIVEIRA NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VICENTE OLIVEIRA NETO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0836530-96.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Cuida-se de pedido incidental formulado por JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO NETO, regularmente representa... (14/01/2026)

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