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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 84,00

Autor

ALCENDINO OTTONE DE SOUZACPF

Reu

VICENTE PAULO ROCHA CAMPOSCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIADNE BRAGA DE SOUZA· OAB DF 47295· CPF 023.***.***-01

Autor:

TATIANE RAMOS PATRICIO· OAB DF 28543· CPF 842.***.***-49

Reu:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Reu:

PRISCILLA CARVALHO FERREIRA· OAB DF 34613· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701002-12.2021.8.07.0016. AUTOR: ALCENDINO OTTONE DE SOUZA REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, VICENTE PAULO ROCHA CAMPOS SENTENÇA - NUPMETAS-6 ALCENDINO OTTONE DE SOUZA ajuíza a presente ação em desfavor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PR... (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 1.581,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VICENTE PAULO ROCHA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 2.063,77

Autor

VICENTE PAULO ROCHA CAMPOSCPF

Reu

PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Reu:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Outros

ADRIANA VIEIRA MELLO· OAB RJ 130216· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 2.063,77

Autor

VICENTE PAULO ROCHA CAMPOSCPF

Reu

PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 2.799,95

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Reu

VICENTE PAULO ROCHA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR· OAB DF 21150· CPF 873.***.***-53

Autor:

DANIELLE DE MOURA CAVALCANTE

Último movimento: Juntada de ofício (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GESAMALIA FONTES DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MACIEL· OAB RN 9503· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GESAMALIA FONTES DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MACIEL· OAB RN 9503· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RN

VICENTE PAULO DA ROCHACPF

MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 31870· CPF 708.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MARCIO DE PONTES CONFESSOR· OAB RN 14249· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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