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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

VICENTE PINTO NETOCPF

Advogados

Reu:

DAYANNE BEZERRA SANTOS· OAB SP 447926· CPF 399.***.***-16

Reu:

DANIELE BEZERRA SANTOS· OAB SP 351829· CPF 321.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE PINTO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

DANIELE BEZERRA SANTOS· OAB SP 351829· CPF 321.***.***-70

Autor:

DAYANNE BEZERRA SANTOS· OAB SP 447926· CPF 399.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 40.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 40.500,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

VICENTE MOREIRA PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE PINTO DA SILVEIRA e outros (44) REU: AREAMIRO GOMES DA SILVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0100106-38.2016.8.20.0143 Ação: INVENTÁRIO (39) Trata-se de Ação de Inventário do de cujus Areamiro Gomes da Silveira. O ofício do Banco do Brasil de id. 135521216 informou o s... (20/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOANA FERNANDES DE OLIVEIRA BARBOSACPF

FRANCISCO GOMES PINTO

JOSE GOMES PINTOCPF

JOSE LEONAN FERNANDES JUNIORCPF

JOSE CIRILO FERNANDES NETOCPF

+ 40 outros

Reu

AREAMIRO GOMES DA SILVEIRACPF

JOANA FERNANDES DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2022)

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