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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VICENTE RODRIGUES DE AGUIARCPF

Reu

ATHON ENERGIA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE PROJETOS FOTOVOLTAICOS 3 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE PETRY PEDRO· OAB PA 20317· CPF 001.***.***-90

Autor:

KARLA CARDOSO DE ALENCAR· OAB PA 13680· CPF 654.***.***-20

Reu:

DOUGLAS ALEXANDER CORDEIRO· OAB PR 50513· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 240.550,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 240.550,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

D. DE M. S. SILVA CONFECCOES - MECNPJ

DANIELLE DE MARIA SILVA FERRAZCPF

VICENTE AGUIAR HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2011

Distribuição

04/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VICENTE AGUIAR HENRIQUECPF

DANIELLE DE MARIA SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 21742· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 02/10/2023 23:59. (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DANIELLE DE MARIA SOUZA SILVA

VICENTE AGUIAR HENRIQUECPF

Reu

VICENTE AGUIAR HENRIQUECPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DANIELLE DE MARIA SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 21742· CPF 055.***.***-90

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 21742· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LEONICE CARVALHO GOOSSENSCPF

Reu

ANA SARA SILVA HENRIQUECPF

VICENTE AGUIAR HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

EDNO PEREIRA MARQUES· OAB MA 3643· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 104.566,95

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

VICENTE AGUIAR HENRIQUECPF

ANA SARA SILVA HENRIQUECPF

DECOTE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

GEORGE MARCELO SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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