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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DOMINGAS RODRIGUES DE SOUZA SANTOSCPF

AGLICIA RODRIGUES DA SILVA MARTINSCPF

VICENTE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KENNER ALCANTARA· CPF 015.***.***-80

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

JOSE LINDOMAR COELHO· CPF 206.***.***-10

Reu:

RENZO FABRICIO DE MOURA· CPF 038.***.***-47

Reu:

KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112132· CPF 706.***.***-68

Reu:

JOSE DILSON GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 114905· CPF 817.***.***-15

Reu:

JORDANNA MARISSA COIMBRA RODRIGUES HEIRACLITO· CPF 097.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AGLICIA RODRIGUES DA SILVA MARTINSCPF

DOMINGAS RODRIGUES DE SOUZA SANTOSCPF

VICENTE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112132· CPF 706.***.***-68

Reu:

CASSIANO DE SOUZA CARVALHO FELIPE

Reu:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

Reu:

RENZO FABRICIO DE MOURA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

VICENTE ALMEIDA RODRIGUESCPF

AGLICIA RODRIGUES DA SILVA MARTINSCPF

DOMINGAS RODRIGUES DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA· CPF 553.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Reu:

CELSO GABRIEL DE REZENDE· CPF 428.***.***-53

Reu:

KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112132· CPF 706.***.***-68

Reu:

CASSIANO DE SOUZA CARVALHO FELIPE· OAB MG 133614· CPF 072.***.***-08

Reu:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUNI01 (25/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DOMINGAS RODRIGUES DE SOUZA SANTOSCPF

AGLICIA RODRIGUES DA SILVA MARTINSCPF

VICENTE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE LINDOMAR COELHO

Reu:

RENZO FABRICIO DE MOURA· CPF 038.***.***-47

Reu:

KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112132· CPF 706.***.***-68

Reu:

JOSE DILSON GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 114905

Reu:

JORDANNA MARISSA COIMBRA RODRIGUES PEIXOTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VICENTE RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

POLIANA LIMA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR· OAB CE 35306· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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