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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 158.710,59

Autor

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ALINE MARTINS PIMENTELCPF

VICENTE PIMENTELCPF

VICENTE PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARTINS PIMENTEL· OAB SP 304400· CPF 213.***.***-92

Autor:

VICENTE PIMENTEL· OAB SP 124882· CPF 018.***.***-70

Reu:

GERSON JANUARIO· OAB MT 2628· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (03/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 158.710,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GERSON JANUARIO· OAB MT 2628· CPF 005.***.***-41

Reu:

VICENTE PIMENTEL· OAB SP 124882· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/05/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (03/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 72.788,49

Autor

CICERO CAETANO PEREIRA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE PIMENTEL· OAB SP 124882· CPF 018.***.***-70

Autor:

ALINE MARTINS PIMENTEL· OAB SP 304400· CPF 213.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO CAETANO PEREIRA FILHO em 18/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 72.788,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CICERO CAETANO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ALINE MARTINS PIMENTEL· OAB SP 304400· CPF 213.***.***-92

Reu:

VICENTE PIMENTEL· OAB SP 124882· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/02/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 20.853,76

Autor

JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Autor:

VICENTE ROMERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 20.853,76

Autor

JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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