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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICENTINA SOARESCPF

BRUNO SOARES DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS· OAB RN 20256· CPF 700.***.***-95

ISRAEL DUARTE DA ROCHA· OAB RN 20245· CPF 703.***.***-47

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 92.092,81

Autor

VICENTINA SOARESCPF

BRUNO SOARES DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

ISRAEL DUARTE DA ROCHA· OAB RN 20245· CPF 703.***.***-47

Autor:

PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS· OAB RN 20256· CPF 700.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 92.092,81

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

BRUNO SOARES DE MORAISCPF

VICENTINA SOARESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

ISRAEL DUARTE DA ROCHA· OAB RN 20245· CPF 703.***.***-47

Reu:

PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS· OAB RN 20256· CPF 700.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 18.427,24

Autor

VICENTINA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTINA RODRIGUES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Reu:

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 13.740,96

Autor

VICENTINA RODRIGUESCPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CENY SILVA ESPINDULA· OAB ES 23212· CPF 095.***.***-18

Autor:

THAIS TEIXEIRA MOREIRA· OAB ES 39776· CPF 164.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.518,00

Autor

VICENTINA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA· OAB ES 035709· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 06/10/2025 (27/10/2025)

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