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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 147.920,44

Autor

AMAZON FRUITS LTDACNPJ

Reu

DANIELLE & LIRIANE ADVOGADASCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE COUTINHO BESERRA· OAB AP 1168

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 35064

Outros

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [MO 178]. (03/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAZON FRUITS LTDACNPJ

Reu

DANIELLE & LIRIANE ADVOGADASCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE COUTINHO BESERRA· OAB AP 1168

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 35064

Outros

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

AMAZON FRUITS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA· OAB AP 2751· CPF 823.***.***-34

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 652.404,22

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

AMAZON FRUITS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Reu:

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA· OAB AP 2751· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/04/2026 (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 975.920,45

Autor

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTACPF

Reu

AMAZON FRUITS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANA AMANAJAS RIBEIRO· OAB AP 2904· CPF 002.***.***-32

Outros

LUANNA COSTA DE BRITO· OAB AP 5881· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTACPF

Reu

AMAZON FRUITS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANA AMANAJAS RIBEIRO· OAB AP 2904· CPF 002.***.***-32

Autor:

LUANNA COSTA DE BRITO· OAB AP 5881· CPF 884.***.***-34

Reu:

IVANA AMANAJAS RIBEIRO· OAB AP 2904· CPF 002.***.***-32

Reu:

LUANNA COSTA DE BRITO· OAB AP 5881· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004862-40.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA EXECUTADO: AMAZON FRUITS LTDA DECISÃO O contrato de honorários advocatícios é um título executivo extrajudicial, permitindo ao advogado a cobrança direta da dívida via ação de execução, sem ação prévia de conhecimento. Essa força executiva é garantida pelo art. 24 da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) e art. 784, XII, do CPC, dispensando-se a assinatura... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 5.134,31

Autor

EVILANE MARTINS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA· OAB AP 4069· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO DE OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

TALLIS DE LARA EVANGELISTA· OAB MT 29491· CPF 059.***.***-89

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

TALLIS DE LARA EVANGELISTA· OAB MT 29491· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUAN CARDOSO COELHOCPF

KEULIS JHONI DE SOUZA CORDEIROCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KEULIS JHONI DE SOUZA CORDEIROCPF

LUAN CARDOSO COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN CARDOSO COELHOCPF

KEULIS JHONI DE SOUZA CORDEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2025)

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