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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 13.598,00

Autor

RAIMUNDO ROGIVAN DE OLIVEIRA MORAISCPF

Reu

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Outros

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2023. (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 11.502,72

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SA E SOUZACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

ACACIA MARIA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO· OAB RN 4362· CPF 024.***.***-50

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (13/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 10.590,40

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.590,40

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

MARIA DA SAUDE DE LUCENA FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Reu:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos (03/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA APODI

Reu

SEBASTIAO SISENANDO NETOCPF

Outros

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 16.899,00

Autor

JESSICON MICHAEL DE LIMA MOREIRACPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 16.899,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JESSICON MICHAEL DE LIMA MOREIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 10.450,00

Autor

LEYLLA CARLA DANTAS DE SENACPF

Reu

CLAUDOMIRO FREITAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS· OAB RN 15032· CPF 061.***.***-11

Reu:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.450,00

Autor

CLAUDOMIRO FREITAS DE OLIVEIRA

Reu

LEYLLA CARLA DANTAS DE SENACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 12.280,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 12.280,00

Autor

FIT CLOSET ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MODULAR TRANSPORTES LTDACNPJ

ALUBAN SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Autor:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Reu:

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 29229· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUBAN SERVICE LTDA

Reu

FIT CLOSET ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 29229· CPF 710.***.***-04

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Autor:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Reu:

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 29229· CPF 710.***.***-04

Reu:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Reu:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUBAN SERVICE LTDA

Reu

FIT CLOSET ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 29229· CPF 710.***.***-04

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Autor:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Reu:

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 29229· CPF 710.***.***-04

Reu:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Reu:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0800710-42.2023.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do... (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 16.654,90

Autor

MARIA DA SAUDE DE LUCENA FREITASCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (08/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 16.654,90

Autor

MARIA DA SAUDE DE LUCENA FREITASCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 7.004,04

Autor

PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 7.004,04

Autor

PAULO ISAIAS DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2023)

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