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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 (29/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENILDA SANTOS AMORIMCPF

R. AMORIM & CIA LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANIS WASSOUF FIQUENE· OAB MA 17571· CPF 045.***.***-85

Autor:

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL· OAB MA 20744· CPF 069.***.***-08

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 99.168,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

R. AMORIM & CIA LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 14.648,78

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA LOURDES DE SOUZA AMORIMCPF

JOSE EDUARDO DE AMORIMCPF

AMORIM E CIA LTDA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 14.648,78

Autor

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AMORIM E CIA LTDA

AMORIM VIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2001

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ROBERTO DE MORAIS

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

AMORIM E CIA LTDA

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Autor:

JOSEILSON LUIS ALVES· OAB PB 8933· CPF 467.***.***-91

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES· OAB PB 6462· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2003

Distribuição

10/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SOARES BEZERRA

ELENILDA DEFRANACA FERNANDES

MARIO SOARES BEZERRA FILHO

MALVINO SOARES BEZERRA

JUSCELINO SOARES BEZERRA

+ 2 outros

Reu

AMORIM E CIA LTDA

Outros

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO· OAB PB 5304· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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