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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GERONIMO LUIZ XAVIER FILHO

Advogados

Reu:

ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB PB 24931

Reu:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 74734· CPF 006.***.***-56

Reu:

ANNA KARENYNNA CAMPOS FERNANDES LOPES· OAB PB 28992· CPF 101.***.***-75

Reu:

MELLINE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RS 128521· CPF 868.***.***-20

Outros

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO· OAB MS 11709· CPF 693.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERONIMO LUIZ XAVIER FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MELLINE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RS 128521· CPF 868.***.***-20

Autor:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 74734· CPF 006.***.***-56

Autor:

ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS DE SOUSA· OAB PB 24931· CPF 042.***.***-06

Autor:

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO· OAB MS 11709· CPF 693.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GERONIMO LUIZ XAVIER FILHOCPF

Reu

GERONIMO LUIZ XAVIER FILHOCPF

Advogados

Autor:

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO· OAB MS 11709· CPF 693.***.***-72

Reu:

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO· OAB MS 11709· CPF 693.***.***-72

Reu:

ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB PB 24931· CPF 042.***.***-06

Reu:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 74734· CPF 006.***.***-56

Reu:

MELLINE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RS 128521· CPF 868.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELADO: Gerônimo Luiz Xavier Filho ADVOGADO: Kelli Cristiane Aparecida Hilario Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. RECURSO PROVIDO. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta contra sentença do Tribunal do Júri que absolveu o acusado da imputação... (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERONIMO LUIZ XAVIER FILHOCPF

Reu

GERONIMO LUIZ XAVIER FILHOCPF

Advogados

Autor:

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO· OAB MS 11709· CPF 693.***.***-72

Reu:

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO· OAB MS 11709· CPF 693.***.***-72

Reu:

ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB PB 24931· CPF 042.***.***-06

Reu:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 74734· CPF 006.***.***-56

Reu:

MELLINE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RS 128521· CPF 868.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2006

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDNALDO DA COSTA SILVA

Advogados

Reu:

HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA· OAB PB 22277· CPF 097.***.***-02

Reu:

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES· OAB PB 14053· CPF 045.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE PILAR/AL

Reu

CICERO SIMAO DE LIMA

Advogados

Reu:

VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO· CPF 376.***.***-20

Reu:

VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO JUNIOR· CPF 043.***.***-40

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO SIMAO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (18/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO SIMAO DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE PILAR/AL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA· CPF 217.***.***-44

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - GECOC

Reu

JAILDA INACIO DE SOUZA

DIJANETE FERREIRA DE LIMA

ALEXANDRE LARANJEIRAS LEITECPF

MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRES

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

THIAGO MOTA DE MORAES· CPF 011.***.***-20

Reu:

JOANES DE LIMA SAMPAIO· CPF 039.***.***-51

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· CPF 073.***.***-89

Reu:

CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO· OAB AL 009527· CPF 056.***.***-78

Reu:

JOSE LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS· CPF 043.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

CLARISSE DE OLIVEIRA LYRA· OAB AL 019807

MARCOS JOEL NUNES MARQUES· OAB AL 011419

DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA· OAB AL 010982

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

DANIEL LIMA FERNANDESCPF

JOSE CICERO RAMALHO GOMES

JAILDE INACIO DE SOUZA

DIJANETE FERREIRA DE LIMA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

JOSE CICERO RAMALHO GOMES

JAILDA INACIO DE SOUZA

DIJANETE FERREIRA DE LIMA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA· CPF 217.***.***-44

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

KARINE MAFRA SARMENTO BESERRA· CPF 923.***.***-20

Autor:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FIORILLO DE SOUZA· CPF 217.***.***-44

Reu:

RONIVALDA DE ANDRADE

Reu:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Reu:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

JOSE CICERO RAMALHO GOMESCPF

JAILDE INACIO DE SOUZACPF

DIJANETE FERREIRA DE LIMACPF

MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Autor:

DELSON LYRA DA FONSECA· OAB AL 007390· CPF 035.***.***-87

Autor:

EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AL 009639· CPF 047.***.***-05

Autor:

DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA· CPF 021.***.***-18

Autor:

MARCOS JOEL NUNES MARQUES· CPF 469.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (17/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

JOSE CICERO RAMALHO GOMES

JAILDA INACIO DE SOUZA

DIJANETE FERREIRA DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA· CPF 217.***.***-44

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LIMA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Autor:

MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS· OAB AL 008463· CPF 031.***.***-03

Autor:

KARINE MAFRA SARMENTO BESERRA· CPF 923.***.***-20

Autor:

BRUNO ARAUJO ROCHA PITA· CPF 092.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DELSON LYRA DA FONSECA· OAB AL 007390· CPF 035.***.***-87

Autor:

ALEX PURGER RICHA· OAB AL 009355· CPF 008.***.***-57

Autor:

EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AL 009639· CPF 047.***.***-05

Autor:

DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

JOSE CICERO RAMALHO GOMES

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

DANIEL LIMA FERNANDESCPF

ALEXANDRE LARANJEIRAS LEITECPF

JAILDA INACIO DE SOUZACPF

DIJANETE FERREIRA DE LIMA

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2015)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PERFILEX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MAURICIO DE AZEVEDO GOMESCPF

MEIRE LANE DE JESUS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 30370· CPF 376.***.***-20

Outros

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519

Último movimento: Decorrido prazo de MEIRE LANE DE JESUS ARAUJO em 16/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANANIAS GONCALVESCPF

Reu

TIARA CERQUEIRA FRAGA LIMACPF

Advogados

Autor:

VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 30370· CPF 376.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Ananias Goncalves Advogado: Victor Cavalcante Nascimento (OAB:BA30370) Parte Re: Tiara Cerqueira Fraga Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaç PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0503411-32.2018.8... (09/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 51.312,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 51.312,24

Autor

PERFILEX PARTICIPACOES LTDACNPJ

URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MAURICIO DE AZEVEDO GOMESCPF

MEIRE LANE DE JESUS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 30370· CPF 376.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 18.591,48

Autor

ESPOLIO DE WALDECK MONTENEGRO LACERDA

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CRUZ DOS SANTOS· OAB BA 34114· CPF 843.***.***-68

Autor:

DEIVID OLIVEIRA DE SANTANA· OAB BA 30414· CPF 016.***.***-78

Autor:

HUMBERTO RIBEIRO MORAES JUNIOR· OAB BA 47015· CPF 018.***.***-76

Autor:

VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 30370· CPF 376.***.***-20

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· CPF 062.***.***-90

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Espolio De Waldeck Montenegro Lacerda Advogado: Leonardo Cruz Dos Santos (OAB:BA34114) Advogado: Deivid Oliveira De Santana (OAB:BA30414) Advogado: Humberto Ribeiro Moraes Junior (OAB:BA47015) Advogado: Victor Cavalcante Nascimento (OAB:BA30370) Executado: Tnl Pcs S/a Advogado: Lia Maynard Fran PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0562955-70.2015.8.05.0001 Cumprimento... (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

WALDECK MONTENEGRO LACERDA

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/02/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SA

Reu

AMELIA FERREIRA LACERDACPF

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Autor:

GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES· OAB BA 37719· CPF 018.***.***-02

Reu:

DEIVID OLIVEIRA DE SANTANA· OAB BA 30414

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 45.856,98

Autor

IMAGEPAT - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDACNPJ

Reu

C.I . CLINICA ESPECIALIZADA EM IMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Reu:

VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 30370· CPF 376.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IMAGEPAT - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA em 30/07/2025 23:59. (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARNALDO SANTOS NEVESCPF

LUCIA CRISPINA MATTOS NEVESCPF

Reu

ANANIAS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Reu:

REINALDO DE CASTRO SILVA

Reu:

VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 30370· CPF 376.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2025 (21/05/2025)

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