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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR MANUEL RODRIGUES GUTIERREZCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 090606· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR MANUEL RODRIGUES GUTIERREZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 090606· CPF 008.***.***-57

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05 (20/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 52.169,84

Autor

VICTOR GUTIERREZ AGOSTINECPF

ANTONIO MARCOS AGOSTINE JUNIORCPF

PAULO SERGIO AGOSTINECPF

NILTON CESAR AGOSTINECPF

MAURO SERGIO AGOSTINECPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 52.169,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JAIR AGOSTINECPF

Advogados

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/11/2020)

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