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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 10.100,00

Autor

ALEX SILVA RAMOSCPF

Reu

GLASS CENTER ACABAMENTOS DE VIDROS EIRELICNPJ

VICTOR HIGOR MENDES LACERDACPF

Advogados

Autor:

AYRLLIS SOLANO GONDIM· OAB PE 44949· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 14.100,00

Autor

RAUL FREIRE DE SOUSA FILHOCPF

Reu

VICTOR HIGOR MENDES LACERDACPF

ANA PAULA DO NASCIMENTOCPF

GLASS CENTER ACABAMENTOS DE VIDROS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Autor:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 8.475,00

Autor

ADRIANO DE CARVALHO CHAVESCPF

Reu

VICTOR HIGOR MENDES LACERDACPF

ANA PAULA DO NASCIMENTOCPF

GLASS CENTER ACABAMENTOS DE VIDROS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH BARGUIL ROMEU· OAB PE 62566· CPF 132.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DE CARVALHO CHAVES

Advogados

Autor:

MARIAH BARGUIL ROMEU· OAB PE 62566· CPF 132.***.***-77

Último movimento: Petição (25/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

MotimApelação Criminal

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

BETHIERSON TEIXEIRA DE FREITASCPF

BRENO FERREIRA FRANCA

DANILO VIEIRA LEITE

DIEGO FRANCA TEIXEIRACPF

DIEGO ROSSI

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

PEDRO ANTONIO MUNIZ· OAB ES 23915· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

MotimAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

BETHIERSON TEIXEIRA DE FREITASCPF

BRENO FERREIRA FRANCA

DANILO VIEIRA LEITE

DIEGO FRANCA TEIXEIRACPF

DIEGO ROSSI

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

PEDRO ANTONIO MUNIZ· OAB ES 23915· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL MILITAR. APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE MOTIM. ARTIGO 149, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL MILITAR. MOVIMENTO PAREDISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA DE ADESÃO CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA DOS ACUSADOS AO MOVIMENTO INSURRECIONAL. INSUFICIÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS. MERO NÃO COMPARECIMENTO À ESCALA FUNCIONAL INSUFICIENTE PARA CONFIGURAÇÃO TÍPICA. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. DÚVID... (30/06/2026)

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