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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 198.504,37

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 198.504,37

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

DAVIS FERNANDO ORNAGUICPF

MONISE REGINA FERNANDES ORNAGUICPF

DAIANE CRISTINA ORNAGUICPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

VICTOR HUGO FERNANDES· OAB SP 507494· CPF 448.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVIS FERNANDO ORNAGUICPF

MONISE REGINA FERNANDES ORNAGUICPF

DAIANE CRISTINA ORNAGUICPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES· OAB SP 507494· CPF 448.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVIS FERNANDO ORNAGUICPF

MONISE REGINA FERNANDES ORNAGUICPF

DAIANE CRISTINA ORNAGUICPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES· OAB SP 507494· CPF 448.***.***-45

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVIS FERNANDO ORNAGUICPF

MONISE REGINA FERNANDES ORNAGUICPF

DAIANE CRISTINA ORNAGUICPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES· OAB SP 507494· CPF 448.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 8.754,47

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 8.754,47

Autor

VICTOR HUGO FERNANDESCPF

Reu

AMAZON.COM.BR - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BINOTTO ZARAMELO· OAB SP 391164· CPF 404.***.***-60

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

R$ 57.500,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE VIDIGAL MOREIRA SIVIEROCPF

Reu

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES· OAB SP 507494· CPF 448.***.***-45

Reu:

MARCELO GAMBOA SERRANO· OAB SP 172262· CPF 184.***.***-03

Reu:

RAFAEL SOUZA RIBEIRO· OAB SP 458923· CPF 406.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

R$ 57.500,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE VIDIGAL MOREIRA SIVIEROCPF

Reu

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

CONCETTUALE MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES· OAB SP 507494· CPF 448.***.***-45

Reu:

MARCELO GAMBOA SERRANO· OAB SP 172262· CPF 184.***.***-03

Reu:

RAFAEL SOUZA RIBEIRO· OAB SP 458923· CPF 406.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS HENRIQUE VIDIGAL MOREIRA SIVIERO

Reu

UNICASA INDúSTRIA DE MóVEIS S.A

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES· OAB SP 507494· CPF 448.***.***-45

Autor:

RAFAEL SOUZA RIBEIRO· OAB SP 458923· CPF 406.***.***-88

Autor:

MARCELO GAMBOA SERRANO· OAB SP 172262· CPF 184.***.***-03

Reu:

VICTOR HUGO FERNANDES· OAB SP 507494· CPF 448.***.***-45

Reu:

RAFAEL SOUZA RIBEIRO· OAB SP 458923· CPF 406.***.***-88

Reu:

MARCELO GAMBOA SERRANO· OAB SP 172262· CPF 184.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 3.040,57

Autor

MAYLIN EVELISE AMADIO DA SILVACPF

Reu

ANNA BEATRIZ DA CRUZ COQUEIROCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES· OAB SP 507494· CPF 448.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 3.040,57

Autor

MAYLIN EVELISE AMADIO DA SILVACPF

Reu

ANNA BEATRIZ DA CRUZ COQUEIROCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES· OAB SP 507494· CPF 448.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RACHEL PEREIRA SIACPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES· OAB SP 507494· CPF 448.***.***-45

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCILEI DE FATIMA ROSA ZEMCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES· OAB SP 507494· CPF 448.***.***-45

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Alvará pago (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCILEI DE FATIMA ROSA ZEMCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES· OAB SP 507494· CPF 448.***.***-45

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 19.195,89

Autor

RESIDENCIAL VERSAILLESCNPJ

Reu

HUGO VICTOR FERNANDESCPF

Outros

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2025)

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