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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 25.297,14

Autor

LEONARDO FREIRE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA· OAB ES 34102· CPF 157.***.***-75

Autor:

MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA· OAB ES 35978· CPF 154.***.***-12

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 27.528,04

Autor

LEONARDO FREIRE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA· OAB ES 34102· CPF 157.***.***-75

Autor:

MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA· OAB ES 35978· CPF 154.***.***-12

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LEONARDO FREIRE RODRIGUES RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) RECORRENTE: MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA - ES35978-A, NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA - ES34102-A Advogados do(a) RECORRIDO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S DECISÃO Como os presentes autos tratam em princípio de matéria que restou afetada para julgamento sob o regime de precedentes qualificados pelo STJ (Tema 1414... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 27.528,04

Autor

LEONARDO FREIRE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA· OAB ES 34102· CPF 157.***.***-75

Autor:

MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA· OAB ES 35978· CPF 154.***.***-12

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 78.120,00

Autor

LEONARDO FREIRE RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS RANGEL DE PAULA GUEDESCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES· OAB BA 63187· CPF 040.***.***-65

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

NAIANE GONCALVES DE ABREUCPF

Reu

MK DIGITAL BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

SIMPLES GAMES DIVERSOES E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

SIMPLES GAMES DIVERSOES E ENTRETENIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES· OAB BA 63187

Autor:

ANTONIO DA SILVA ALVES FILHO· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

NAIANE GONCALVES DE ABREUCPF

Reu

MK DIGITAL BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

SIMPLES GAMES DIVERSOES E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES· OAB BA 63187· CPF 040.***.***-65

Autor:

ANTONIO DA SILVA ALVES FILHO· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MICHEL DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES· OAB BA 63187· CPF 040.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MICHEL DE SOUZA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES· OAB BA 63187· CPF 040.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 29.984,79

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

CLEBSON HENRIQUE CAVALCANTE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Reu:

RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES· OAB BA 63187· CPF 040.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO ALVIM BITES CASTRO em 26/06/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Reu

CLEBSON HENRIQUE CAVALCANTE DE SOUSACPF

RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES· OAB BA 63187· CPF 040.***.***-65

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Reu:

RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES· OAB BA 63187· CPF 040.***.***-65

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MANOELITO DE CAMPOS RODRIGUESCPF

Reu

ALIANCA DO VALE INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDACPF

JOSE EDILSON SANTANA TELESCPF

AGLAILTON SANTOS DE MENEZESCPF

Outros

RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES· OAB BA 63187· CPF 040.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 16.550,00

Autor

DENILSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES· OAB BA 63187· CPF 040.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de DENILSON DOS SANTOS SILVA em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 16.550,00

Autor

DENILSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MARIA ANTUNES DOS SANTOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES· OAB BA 63187· CPF 040.***.***-65

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES· OAB BA 63187· CPF 040.***.***-65

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Patricia Maria Antunes Dos Santos Advogado: Ruan Victor Freire Rodrigues (OAB:BA63187) Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:SP138436) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASA NOVA ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL Fórum Des. José Manoel Viana de Castro, Praça Dr. Gilson Viana de Castro, s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ATO ORDINATÓRIO... (20/03/2025)

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