VICTOR MARTINS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERSON FERNANDES LOPESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

WEVERSON FERNANDES LOPES· OAB MG 131097· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MARTINS DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MURIAE

Advogados

Autor:

WEVERSON FERNANDES LOPES· OAB MG 131097

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MARTINS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WEVERSON FERNANDES LOPES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/03/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MARTINS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

WEVERSON FERNANDES LOPES· OAB MG 131097· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VICTOR MARTINS DA SILVACPF

FELIPE DE ALMEIDA CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

RICARDO RODRIGUES COURI· OAB MG 94930· CPF 816.***.***-68

Outros

SILVERIO SIGILIANO NETO· OAB MG 125163· CPF 083.***.***-88

GUSTAVO TANUS BAHIA· OAB MG 191648

WELLINGTON MAGNO MATTOS· OAB MG 178400· CPF 058.***.***-11

AILTON TORRES NEVES· OAB MG 22591· CPF 010.***.***-20

MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 184021· CPF 050.***.***-43

Último movimento: Juntada de Acórdão (13/05/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MARTINS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES COURI· OAB MG 94930

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026 (13/05/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FELIPE DE ALMEIDA CORDEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/10/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE ALMEIDA CORDEIROCPF

VICTOR MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES COURI· OAB MG 94930· CPF 816.***.***-68

Autor:

WELLINGTON MAGNO MATTOS· OAB MG 178400· CPF 058.***.***-11

Autor:

AILTON TORRES NEVES· OAB MG 22591· CPF 010.***.***-20

Autor:

WENDEL ANTONIO DO CARMO· OAB MG 115826· CPF 071.***.***-94

Autor:

ANGELO MARCIO OLIVEIRA ROSA· OAB MG 121566· CPF 049.***.***-95

Reu:

RICARDO RODRIGUES COURI· OAB MG 94930· CPF 816.***.***-68

Reu:

WELLINGTON MAGNO MATTOS· OAB MG 178400· CPF 058.***.***-11

Reu:

LUCAS NAPIER PORCARO· OAB MG 141219· CPF 093.***.***-70

Reu:

SILVERIO SIGILIANO NETO· OAB MG 125163· CPF 083.***.***-88

Reu:

MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 184021· CPF 050.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICARDO RODRIGUES COURI. (14/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE ALMEIDA CORDEIROCPF

VICTOR MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES COURI· OAB MG 94930· CPF 816.***.***-68

Autor:

WELLINGTON MAGNO MATTOS· OAB MG 178400· CPF 058.***.***-11

Autor:

AILTON TORRES NEVES· OAB MG 22591· CPF 010.***.***-20

Autor:

WENDEL ANTONIO DO CARMO· OAB MG 115826· CPF 071.***.***-94

Autor:

ANGELO MARCIO OLIVEIRA ROSA· OAB MG 121566· CPF 049.***.***-95

Reu:

RICARDO RODRIGUES COURI· OAB MG 94930· CPF 816.***.***-68

Reu:

WELLINGTON MAGNO MATTOS· OAB MG 178400· CPF 058.***.***-11

Reu:

LUCAS NAPIER PORCARO· OAB MG 141219· CPF 093.***.***-70

Reu:

SILVERIO SIGILIANO NETO· OAB MG 125163· CPF 083.***.***-88

Reu:

MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 184021· CPF 050.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICARDO RODRIGUES COURI. (14/05/2026)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VALTER MARTINS DOS SANTOSCPF

ISRAEL GONCALVES DOS SANTOSCPF

VALTER MARTINS DA SILVA SANTOSCPF

VICTOR MARTINS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

Reu:

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído (24/02/2026)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER MARTINS DOS SANTOSCPF

VALTER MARTINS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/03/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

VALTER MARTINS DOS SANTOSCPF

VALTER MARTINS DA SILVA SANTOSCPF

VICTOR MARTINS DA SILVA SANTOSCPF

ISRAEL GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0 (15/03/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VALTER MARTINS DOS SANTOSCPF

ISRAEL GONCALVES DOS SANTOSCPF

VALTER MARTINS DA SILVA SANTOSCPF

VICTOR MARTINS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

Reu:

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA· CPF 110.***.***-00

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído (24/02/2026)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER MARTINS DOS SANTOSCPF

VALTER MARTINS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/03/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

VALTER MARTINS DOS SANTOSCPF

VALTER MARTINS DA SILVA SANTOSCPF

VICTOR MARTINS DA SILVA SANTOSCPF

ISRAEL GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0 (15/03/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MARTINS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (07/02/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MARTINS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44949482620240207170009 (07/02/2024)

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