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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

114 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE CEARA-MIRIM (DEAM/CEARA-MIRIM)

Reu

JOAO BATISTA ANDRADE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Reu:

YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 5396· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 23.500,00

Autor

FABIANA RODRIGUES BERNARDOCPF

DILSON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VICTOR ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 23.500,00

Autor

FABIANA RODRIGUES BERNARDOCPF

DILSON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VICTOR ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 17.059,46

Autor

MARIA IGLESIA FRANCA DA SILVACPF

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VICTOR ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 23/04/2026 11:00. Refer. Evento 5 (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IGLESIA FRANCA DA SILVACPF

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

Advogados

Autor:

TIAGO VICTOR ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AC 3802· CPF 073.***.***-81

Reu:

TIAGO VICTOR ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AC 3802· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5004403-12.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora (MARIA IGLESIA FRANCA DA SILVA) por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no evento 34, nos termos do art. 42 § 2º da Lei n. 9.099/95. Certifico, ainda, que o Recurso foi Interposto NO PRAZO, assim como o preparo no evento 34. (02/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 16.945,93

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO VELHO- RO

W2M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

ROGERIA JESUS NASCIMENTOCPF

FORUM DA COMARCA DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 14.810,86

Autor

W2M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JAIR NINK BARROSCPF

Advogados

Autor:

FLAEZIO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3636· CPF 161.***.***-34

Autor:

LETICIA AQUILA SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RO 9405· CPF 959.***.***-68

Autor:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (08/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 96.750,00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 96.750,00

Autor

MARCOS PAULO MARQUES DA SILVACPF

Reu

ELETICIA DIAS PINTOCPF

THAISI DIAS PINTOCPF

L. DE M. OLIVEIRA & CIA LTDA. - MECNPJ

MANUSSAKIS & CAVALCANTI LTDA - MECNPJ

DENTAL PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Reu:

JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO· OAB RO 7813· CPF 499.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PAULO MARQUES DA SILVA

Reu

DENTAL PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

L. DE M. OLIVEIRA & CIA LTDA. - ME

MANUSSAKIS & CAVALCANTI LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO· OAB RO 7813· CPF 499.***.***-20

Autor:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Reu:

JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONATO· OAB RO 7813· CPF 499.***.***-20

Reu:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS PAULO MARQUES DA SILVA, CPF nº 42056039249 ADVOGADO DO AUTOR: TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO7914 REU: DENTAL PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 06204329000150, MANUSSAKIS & CAVALCANTI LTDA - ME, CNPJ nº 18344795000110, L. DE M. OLIVEIRA & CIA LTDA. - ME, CNPJ nº 13570362000160, THAISI DIAS PINTO, CPF nº 02770518275, ELETICIA DIAS PINTO, CPF nº 59257997200 ADVOGADO DOS REU: JAIRO EMERSON DE OLIVEIRA DONAT... (22/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 17.130,00

Autor

ERLEY APOLINARIO DE JESUSCPF

Reu

AURINO LEITE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JANDIRA MACHADO· OAB RO 9697· CPF 662.***.***-53

Reu:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 6.252,50

Autor

W2M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JARDICLEI DA SILVA RAMOSCPF

DIEGO DA SILVA NETOCPF

ANTONIO RAMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

FLAEZIO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3636· CPF 161.***.***-34

Autor:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FLAEZIO LIMA DE SOUZA em 03/02/2022 23:59. (17/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 6.445,96

Autor

VANESSA FROIS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/06/2021 23:59:59. (24/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 10.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 10.120,00

Autor

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

GRAMOTOS COMERCIO DE MOTO PECAS EIRELICPF

Advogados

Autor:

ELISETHE LOURENCO DA SILVA ROSA· OAB RO 7580· CPF 420.***.***-72

Reu:

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RO 9489· CPF 021.***.***-01

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA em 22/03/2023 23:59. (03/04/2023)

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