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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 7.857,69

Autor

VICTOR PEREIRA RAMOSCPF

Reu

AMERICANAS S.ACPF

MEGAJU COMERCIO ELETRONICOS EIRELICNPJ

Outros

TATIANE RIBEIRO ANDRIOLLI MIANUTI· OAB SP 358545

NATHALIA GUEDES PETRUCELLI TAROCO· OAB MG 151264

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Fica dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, o acordo livremente celebrado entre as partes, na audiência de conciliação para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. P. R. I. (09/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR PEREIRA RAMOSCPF

Reu

AMERICANAS S.ACPF

MEGAJU COMERCIO ELETRONICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA

INDAYARA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

THIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA

JOAO VICTOR PEREIRA RAMOS

MIGUEL SALOMAO

LUIZ CLAUDIO PEREIRA PIRES

FRANCISCO JERYAN VICENTE TAVARES

Advogados

Reu:

FHABIO FAIAL CORREA· OAB RJ 214458· CPF 074.***.***-40

Reu:

MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA· OAB RJ 104864· CPF 744.***.***-49

Outros

ERICK ALVES ELIZEU DOS SANTOS· OAB RJ 233225· CPF 165.***.***-28

BERNARDO PINTO LUGAO· OAB RJ 113833· CPF 078.***.***-99

NÁDIA LIA MESQUITA PINTO GOMES· OAB RJ 150369· CPF 074.***.***-85

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Remessa (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO PEREIRA PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BERNARDO PINTO LUGAO· OAB RJ 113833· CPF 078.***.***-99

Último movimento: Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO PEREIRA PIRES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 113611/2026 - AgRg no AREsp 3129992 (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL SALOMAO

JOAO VICTOR PEREIRA RAMOS

LUIZ CLAUDIO PEREIRA PIRES

FRANCISCO JERYAN VICENTE TAVARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (29/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR PEREIRA RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAIS KELLEN DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 227643

Reu:

THAIS KELLEN DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 227643

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR PEREIRA RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAIS KELLEN DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 227643

Reu:

THAIS KELLEN DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 227643

Último movimento: Distribuição (sorteio) (10/06/2025)

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