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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO MEDICOS PELA VIDACNPJ

ANTONIO JORDAO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR LEAL

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Outros

GUILHERME DA SILVA BERNARDI· OAB SP 473459

THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA· OAB SP 481038

MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS· OAB SP 439241

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

ANANDA RAIA CABREIRA· OAB PR 122372

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORDAO DE OLIVEIRA NETOCPF

ASSOCIACAO MEDICOS PELA VIDACNPJ

Reu

CHLOE DE OLIVEIRA PINHEIRO E SILVACPF

FELIPE TRAUTWEIN BARBOSACPF

PEDRO FERREIRA DE BELOCPF

THAIS MANARINICPF

THEO RUPRECHTCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Autor:

ANANDA RAIA CABREIRA· CPF 057.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS· CPF 056.***.***-64

Reu:

THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA· CPF 381.***.***-05

Reu:

GUILHERME DA SILVA BERNARDI· CPF 432.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FERREIRA DE BELOCPF

THEO RUPRECHTCPF

THAIS MANARINICPF

CHLOE DE OLIVEIRA PINHEIRO E SILVACPF

FELIPE TRAUTWEIN BARBOSACPF

+ 2 outros

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO MEDICOS PELA VIDACNPJ

ANTONIO JORDAO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

PEDRO FERREIRA DE BELOCPF

THEO RUPRECHTCPF

THAIS MANARINICPF

CHLOE DE OLIVEIRA PINHEIRO E SILVACPF

FELIPE TRAUTWEIN BARBOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA

Autor:

CECILIA PIMENTEL MONTEIRO

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Autor:

FRANCIELLY DIAS

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS· CPF 056.***.***-64

Reu:

THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA· CPF 381.***.***-05

Reu:

ANA PAULA FULIARO· CPF 303.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 966.578,92

Autor

LUCIANO HANGCPF

CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

BRASHOP S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIGIA MARTELLI

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL

Autor:

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

Autor:

CECÍLIA PIMENTEL MONTEIRO· OAB PR 91942

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 41918

+ outros advogados do autor

Outros

JADIEL VINICIUS MARQUES DA SILVA· OAB PR 58535

BARBARA LINHARES GUIMARÃES· OAB PR 83749

FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA· OAB PR 60371

VICTOR LEAL· OAB PR 69684

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Brashop S/A - Apelante: Luciano Hang - Apelante: Challenger Fundo de Investimento Imobiliário - FII - Apelado: Município de Rio Branco - Diante disso, em conformidade com o disposto no art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, realize o pagamento da referida taxa recursal faltante, sob pena de deserção. Nº 0709759-76.2019.8.01.0001 - Apelação Cíve... (20/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 966.578,92

Autor

BRASHOP S/ACNPJ

LUCIANO HANGCPF

CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LEAL

Autor:

MURILO VARASQUIM

Autor:

ALISSON LUIZ NICHEL

Autor:

FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA

Autor:

CECILIA PIMENTEL MONTEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO GOUVEIA CARNEIRO· OAB AC 6855· CPF 944.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

STEPHANIE MOURA SILVA DE ANDRADE

BRUNO PEREIRA DA SILVA

Outros

ELIAS LEOBINO DA SILVA· OAB PE 15748

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 36.145,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Acidente de TrânsitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CYBELLE VASCONCELOSCPF

VICTOR VASCONCELOS

Reu

IVAN FERREIRA GOMES

TONY FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO JOSE DE VASCONCELOS· OAB PE 30615· CPF 436.***.***-15

Reu:

ERIVALDO JOSE DE VASCONCELOS· OAB PE 30615· CPF 436.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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