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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 16.065,65

Autor

BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SILVA LIMA JUNIOR· OAB PA 27164

Autor:

BRUNO DO AMARAL GAMA ARRUDA· OAB PA 29671· CPF 020.***.***-55

Autor:

GABRIEL SARE XIMENES PONTE· OAB PA 26704· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME em 08/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 56.940,00

Autor

BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAIA CARVALHO JUNIOR· OAB PA 32415· CPF 012.***.***-18

Autor:

WILLIAM MARVAO MACIEL· OAB PA 36377· CPF 612.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 2.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MAIA CARVALHO JUNIOR em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

GIZELLE SOARES CHUMBRE GOLOBOVANTE DE SOUZACPF

Reu

SIMONE MACIEL MEDEIROSCPF

VALTILEE FERREIRA HESKETHCPF

BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA FERREIRA MELO· OAB PA 24022· CPF 966.***.***-91

Autor:

WANESSA HOLANDA SANTOS· OAB PA 31302· CPF 855.***.***-49

Reu:

MARCELO MAIA CARVALHO JUNIOR· OAB PA 32415· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

REAL APARELHOS DOMESTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 69803· CPF 885.***.***-63

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

10/02/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

REAL APARELHOS DOMESTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES/MG

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES

Advogados

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA MACIEL LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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