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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CEZAR BELARMINOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VIEGAS DE LUCIA· OAB RJ 246562· CPF 176.***.***-18

Autor:

PATRICIA PERDIGÃO· OAB RJ 085472· CPF 024.***.***-74

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (21/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CEZAR BELARMINO

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

VIVIANE VIEGAS DE LUCIA· OAB RJ 246562· CPF 176.***.***-18

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

PATRICIA PERDIGÃO· OAB RJ 85472· CPF 024.***.***-74

Autor:

PATRICIA PERDIGÃO· OAB RJ 085472· CPF 024.***.***-74

Reu:

PATRICIA PERDIGÃO· OAB RJ 085472· CPF 024.***.***-74

Reu:

VIVIANE VIEGAS DE LUCIA· OAB RJ 246562· CPF 176.***.***-18

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014453-77.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 05207064120014025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: PAULO CEZAR BELARMINO ADVOGADO(A): PATRICIA PERDIGÃO (OAB RJ085472) ADVOGADO(A): VIVIANE VIEGAS DE LUCIA (OAB RJ246562) INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO INTERESSADO: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): PATRICIA PERDIGÃO INTERESSADO: PLANEJAMENTO EM CO... (17/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2001

Distribuição

20/03/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

HOLDCO 0 PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JORNAL DO BRASIL S ACPF

JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRACPF

PAULO CEZAR BELARMINO

PLANEJAMENTO EM COMUNICACAO PLACOM LTDA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

BIANCA RIOS TEOFILO· OAB CE 51290· CPF 076.***.***-27

Reu:

PATRICIA PERDIGÃO· OAB RJ 85472· CPF 024.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 447.875,72

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLAUDIO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARTA VALVERDE TORRESCPF

GUSTAVO BATINGA TORRESCPF

DIANA RIBEIRO BRANDAO VALADARESCPF

IAN ALBUQUERQUE VALADARESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO CALMON REIS MENDES em 19/09/2022 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 21.042,59

Autor

ALL SPACE PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ

Reu

UNICA PLANEJAMENTO EM COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

MARCELO EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO

MARCELO EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO em 12/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 26.884,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

UNICA PLANEJAMENTO EM COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 17.378,08

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

UNICA PLANEJAMENTO EM COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB SP 369272· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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