Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 35.345,28

Autor

DANIEL VIDAL MAGALHAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 24517· CPF 672.***.***-72

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO· OAB CE 33676· CPF 059.***.***-57

Reu:

THIAGO MARTINS ROCHA· OAB CE 26106· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 35.345,28

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Reu

DANIEL VIDAL MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO· OAB CE 33676· CPF 059.***.***-57

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 24517· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

DANIEL VIDAL MAGALHAESCPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 24517· CPF 672.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Outros

HANIEL COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 31523· CPF 027.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO LUSMAR CASTRO DE ARAUJO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO LUSMAR CASTRO DE ARAUJO

FRANCISCO LUSMAR CASTRO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MOACIR VIEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA - VARA SUBSEQUENTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR VIEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA - VARA SUBSEQUENTE

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 34.191,70

Autor

ROSANE VIDAL MAGALHAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

AUTRAN ALENCAR ROCHA· OAB GO 16537

Outros

PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM· OAB GO 30158

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE VIDAL MAGALHAESCPF

MILTON AUGUSTO DE MAGALHAESCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SANTANA ARRUDA· OAB GO 4783· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal