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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/1991

Distribuição

05/03/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDI FERNANDES DE MORAIS

NAPOLIAO BARRETO MENDONCACPF

SEBASTIAO BASTOS MATOS

VIDALVO FIGUEIREDO BASTOS

ALAN KARDEC BARBOSA SODRECPF

Reu

WALDENEI FIDELES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Reu:

RENATO PASSOS DE OLIVEIRA· OAB BA 1201· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN KARDEC BARBOSA SODRE em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

R$ 60.017,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004272-47.2010.8.20.0101. AUTOR: MUNICIPIO DE CAICO e VIDALVO DADA COSTA RÉU: JOSE EUGENIO ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado pugna pelo parcelamento do débito em 72 parcela... (15/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA PATRICIA NETA BEZERRACPF

DANIEL BEZERRA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

JOSE EUGENIO ALVES DE OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Reu

VIDALVO DADA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/02/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VIDALVO DADA COSTACPF

Reu

DANIEL BEZERRA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

JOSE EUGENIO ALVES DE OLIVEIRA

JOSEFA PATRICIA NETA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

HELIANCA CHIANCA VALE· OAB RN 5679· CPF 010.***.***-26

Autor:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Autor:

SERGIO AUGUSTO DIAS FLORENCIO· OAB RN 2742· CPF 176.***.***-20

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

HELIANCA CHIANCA VALE· OAB RN 5679· CPF 010.***.***-26

Reu:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Reu:

SERGIO AUGUSTO DIAS FLORENCIO· OAB RN 2742· CPF 176.***.***-20

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIDALVO DADA COSTACPF

Reu

DANIEL BEZERRA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

JOSE EUGENIO ALVES DE OLIVEIRA

JOSEFA PATRICIA NETA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

HELIANCA CHIANCA VALE· OAB RN 5679· CPF 010.***.***-26

Autor:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Autor:

SERGIO AUGUSTO DIAS FLORENCIO· OAB RN 2742· CPF 176.***.***-20

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

HELIANCA CHIANCA VALE· OAB RN 5679· CPF 010.***.***-26

Reu:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Reu:

SERGIO AUGUSTO DIAS FLORENCIO· OAB RN 2742· CPF 176.***.***-20

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0004272-47.2010.8.20.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: VIDALVO DADA COSTA e outros Polo Passivo: JOSE EUGENIO ALVES DE OLIVEIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e a... (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 262.539,98

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

VIDALVO DADA COSTACPF

Outros

FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDE· OAB RN 20356· CPF 113.***.***-95

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0812267-36.2023.8.20.0000. RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ADVOGADO(A): PARTE RECORRIDA: VIDALVO DADA COSTA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO, FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDE DECISÃO Em consulta ao PJE de 1º Grau, constatei que a Ação da qual adveio este recurso foi extinta ante a prolação de sentença. Assim, pois, sendo certo que o julgamento da demanda substituiu a decisão interlocutória h... (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 1.009.972,92

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

VIDALVO DADA COSTA - MECNPJ

VIDALVO DADA COSTACPF

CYNTHIA REGINA SANTOS DA COSTACPF

Outros

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

NATALIA DE MEDEIROS SOUZA· OAB RN 8574· CPF 061.***.***-76

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 12615· CPF 036.***.***-62

BRUNNO MARIANO CAMPOS· OAB RN 5083· CPF 032.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2024. (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDECPF

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

VIDALVO DADA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDE· OAB RN 20356· CPF 113.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO o polo ativo, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, de ID 173694922. Natal/RN, 7 de janeiro de 2026. JANE DE SOU... (29/05/2026)

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