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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

27/07/2000

Distribuição

27/07/2000

Valor

R$ 4.731,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCELO DE CARVALHO E SILVA RHORMENSCPF

VIDRACARIA MENART LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/1999

Distribuição

01/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIDRACARIA MENART LTDA - MECNPJ

GLAUCIA MARIA BESERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS TOMASINI· OAB DF 24846· CPF 147.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GLAUCIA MARIA BESERRA DOS SANTOSCPF

VIDRACARIA MENART LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REGINALDO LUIS ESTEVES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE MAURICIO MARCAL DAMASCENA· OAB SP 178884· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LUIS ESTEVES JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MARCAL DAMASCENA· OAB SP 178884· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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