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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Último movimento: Remetidos os autos (06/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 48.256,76

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134· CPF 080.***.***-55

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Autor:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Último movimento: Remetidos os autos (06/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Último movimento: Remetidos os autos (06/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Autor:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Último movimento: Remetidos os autos (06/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEMOS 86977229691CNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Último movimento: Remetidos os autos (06/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. 12.319.058 MARCELO LEMOS (RECORRENTE)

Reu

2. VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134· CPF 080.***.***-55

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195· CPF 007.***.***-20

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB MG 152210· CPF 080.***.***-55

Reu:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134· CPF 080.***.***-55

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Reu:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195· CPF 007.***.***-20

Reu:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB MG 152210· CPF 080.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2262074/MG (2026/0067132-3) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: 12.319.058 MARCELO LEMOS ADVOGADO: RAFAEL SHINHITI KATO - SP318134 RECORRIDO: VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: OSVALDO JOSÉ GONÇALVES DE MESQUITA - MG033269 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/03/2026. (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 6.248,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S ACNPJ

Reu

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Autor:

JOAO ANTONIO MARTINS JUNIOR

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Reu:

FABIO FELIPE LOPES· OAB MG 176017

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S A

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 178617· CPF 124.***.***-02

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

FABIO FELIPE LOPES· OAB MG 176017· CPF 115.***.***-09

Reu:

ALINE NOGUEIRA PORTO· OAB ES 19726· CPF 112.***.***-51

Reu:

JOAO ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 178617· CPF 124.***.***-02

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S A

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 178617· CPF 124.***.***-02

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

FABIO FELIPE LOPES· OAB MG 176017· CPF 115.***.***-09

Reu:

ALINE NOGUEIRA PORTO· OAB ES 19726· CPF 112.***.***-51

Reu:

JOAO ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 178617· CPF 124.***.***-02

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao requerido para ciência de que o recibo de transferência do alvará mencionado encontra-se anexado ao ID 10118769952 (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 299.894,04

Autor

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LAVRAS - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR· OAB MG 135579· CPF 066.***.***-06

Autor:

RICARDO JOSE TROMBETA· OAB MG 126075· CPF 072.***.***-43

Autor:

FERNANDA MODOLO LOURENCO· OAB MG 112158· CPF 045.***.***-03

Autor:

MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO· OAB MG 36224· CPF 227.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/1992

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

VIDROMINAS - VIDROS E REVESTIMENTOS LTDA

Último movimento: Definitivo (18/10/2023)

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