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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 214.308,84

Autor

VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

FRANERE PARTICIPACOES S.ACNPJ

ATHENAS PARTICIPACOES SACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 33.753,11

Autor

VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Autor:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 33.753,11

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

GUSTAVO MUNIZ PARENTE· OAB MA 23671· CPF 611.***.***-92

Autor:

LARYSSA PEREIRA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB MA 22554· CPF 611.***.***-21

Autor:

RUBENS VILHENA FERREIRA DE SOUSA· CPF 607.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

MARA PEREIRA PORTO· OAB MA 11560· CPF 038.***.***-85

Reu:

JOAO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450043/2026 (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 33.753,11

Autor

VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Autor:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MCA DISTRIBUIDORA DO BRASIL S/A, repdo(a) p/admin(a) judicial,.; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 24/05/2023. Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, JULIANA FERREIRA MORAIS, MARCELO BERUTTI CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no siste... (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MCA DISTRIBUIDORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Autor:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Autor:

MARCELO BERUTTI CHAVES· OAB MG 84840

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MCA DISTRIBUIDORA DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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