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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/1995

Distribuição

25/08/1995

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOMAX TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

VIG MOTO LTDACNPJ

SONNERVIG AUTOMOVEIS LTDACNPJ

SONNERVIG S A COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

SONNERVIG PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 311664· CPF 323.***.***-71

Autor:

RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA· OAB SP 261139· CPF 299.***.***-86

Autor:

JOSE BRUNO DE TOLEDO BREGA· OAB SP 32033· CPF 191.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/1999

Distribuição

26/09/1999

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

SONNERVIG S A COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

VIG MOTO LTDACNPJ

SOMAX TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

SOMAX TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA

SONNERVIG AUTOMOVEIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE BRUNO DE TOLEDO BREGA· OAB SP 32033· CPF 191.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2000021269 Destino: JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (02/03/2000)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

26/09/1999

Distribuição

27/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMAX TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 311664· CPF 323.***.***-71

Autor:

JOSE BRUNO DE TOLEDO BREGA· OAB SP 32033· CPF 191.***.***-49

Autor:

RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA· OAB SP 261139· CPF 299.***.***-86

Reu:

RENATO LUIZ PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 311664· CPF 323.***.***-71

Reu:

JOSE BRUNO DE TOLEDO BREGA· OAB SP 32033· CPF 191.***.***-49

Reu:

RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA· OAB SP 261139· CPF 299.***.***-86

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

FinsocialCautelar Inominada

Ajuizamento

25/08/1995

Distribuição

25/08/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMAX TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 311664· CPF 323.***.***-71

Autor:

JOSE BRUNO DE TOLEDO BREGA· OAB SP 32033· CPF 191.***.***-49

Autor:

RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA· OAB SP 261139· CPF 299.***.***-86

Reu:

RENATO LUIZ PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 311664· CPF 323.***.***-71

Reu:

JOSE BRUNO DE TOLEDO BREGA· OAB SP 32033· CPF 191.***.***-49

Reu:

RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA· OAB SP 261139· CPF 299.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIG - VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6634· CPF 647.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JESUS VIEIRA· OAB PI 2051· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 54.939,87

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Reu

VIG - VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISAEL NORONHA PEREIRA CALEGARI· OAB PI 16953· CPF 043.***.***-85

Reu:

WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA NETO· OAB PI 11753· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

VIG - VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE MORAES· OAB PI 25500· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (outros) (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIG - VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 4859· CPF 632.***.***-00

Reu:

CLAUDIA ROBERTA DA SILVEIRA CLERTON· OAB PI 3142· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

VIG - VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA DA SILVEIRA CLERTON· OAB PI 3142· CPF 723.***.***-87

Reu:

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 4859· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VIG - VIGILANCIA LTDA

Reu

VIG - VIGILANCIA LTDA

Advogados

Autor:

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 4859· CPF 632.***.***-00

Reu:

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 4859· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VIG - VIGILANCIA LTDA

Reu

VIG - VIGILANCIA LTDA

Advogados

Autor:

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 4859· CPF 632.***.***-00

Reu:

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 4859· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: VIG - VIGILANCIA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT E ART1.013 DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade e interesse. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Uma vez ausente... (17/03/2026)

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