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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.571,65

Autor

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

A CARVALHO DE AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 12.065,55

Autor

SEMENTAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Expedição de Informações. (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 67.233,07

Autor

CARLA PRICILA TEIXEIRA GRESPANCPF

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39 (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIG - VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6634· CPF 647.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JESUS VIEIRA· OAB PI 2051· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 54.939,87

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Reu

VIG - VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISAEL NORONHA PEREIRA CALEGARI· OAB PI 16953· CPF 043.***.***-85

Reu:

WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA NETO· OAB PI 11753· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

VIG - VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE MORAES· OAB PI 25500· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (outros) (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIG - VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 4859· CPF 632.***.***-00

Reu:

CLAUDIA ROBERTA DA SILVEIRA CLERTON· OAB PI 3142· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

VIG - VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA DA SILVEIRA CLERTON· OAB PI 3142· CPF 723.***.***-87

Reu:

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 4859· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VIG - VIGILANCIA LTDA

Reu

VIG - VIGILANCIA LTDA

Advogados

Autor:

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 4859· CPF 632.***.***-00

Reu:

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 4859· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VIG - VIGILANCIA LTDA

Reu

VIG - VIGILANCIA LTDA

Advogados

Autor:

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 4859· CPF 632.***.***-00

Reu:

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 4859· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: VIG - VIGILANCIA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT E ART1.013 DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade e interesse. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Uma vez ausente... (17/03/2026)

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