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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 29.122,00

Autor

RENATO PRIETOCPF

Reu

ALPINIA 017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE RODRIGUES GOMES· OAB SP 229073· CPF 031.***.***-25

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 071377· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPINIA 017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RENATO PRIETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 071377· CPF 029.***.***-37

Reu:

ELAINE RODRIGUES GOMES· OAB SP 229073· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (06/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 29.122,00

Autor

ALPINIA 017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RENATO PRIETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 071377· CPF 029.***.***-37

Reu:

ELAINE RODRIGUES GOMES· OAB SP 229073· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 26.234,73

Autor

ALPINIA 017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ROSANA FIM PEREIRACPF

VALDEIR RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 71377· CPF 029.***.***-37

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Reu:

RAFAEL CRISTIANO LOPES ALVES· OAB SP 372366· CPF 293.***.***-79

Reu:

BRUNO CEREN LIMA· OAB SP 305008· CPF 360.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 18.535,79

Autor

LUIS AUGUSTO RODRIGUES NUNESCPF

Reu

ALPINIA 017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

AMARALINA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS DIAS· OAB SP 310193· CPF 344.***.***-26

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 71377· CPF 029.***.***-37

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS AUGUSTO RODRIGUES NUNESCPF

Reu

AMARALINA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALPINIA 017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS DIAS· OAB SP 310193· CPF 344.***.***-26

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 18.535,79

Autor

LUIS AUGUSTO RODRIGUES NUNESCPF

Reu

ALPINIA 017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

AMARALINA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS DIAS· OAB SP 310193· CPF 344.***.***-26

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 71377· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTE ALPINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Reu

ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS

HELTON FERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIA MARIA DE MATTOS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 227474· CPF 220.***.***-38

Autor:

PEDRO NELSON FERNANDES BOTTOSSO· OAB SP 226233· CPF 224.***.***-59

Autor:

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL· OAB SP 138703· CPF 153.***.***-02

Autor:

PAULO IVO DA SILVA LOPES· OAB SP 315760· CPF 351.***.***-06

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA· OAB SP 512562

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA MARIA DE MATTOS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 227474· CPF 220.***.***-38

Reu:

PEDRO NELSON FERNANDES BOTTOSSO· OAB SP 226233· CPF 224.***.***-59

Reu:

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL· OAB SP 138703· CPF 153.***.***-02

Reu:

PAULO IVO DA SILVA LOPES· OAB SP 315760· CPF 351.***.***-06

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA· OAB SP 512562

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007630-75.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1008796-04.2018.8.26.0625) (processo principal 1008796-04.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Monte Alpino Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Helton Fernando dos Santos - - Alessandra Aparecida dos Santos - Caixa Economica Federal - Eduardo Jordão Boyadjian (hastavip) - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ciência a parte credora... (31/07/2025)

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