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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2016

Distribuição

15/11/2016

Valor

R$ 1.019,28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VINICIUS DE JESUS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES· OAB AP 3966· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2016

Distribuição

15/11/2016

Valor

R$ 1.019,28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VINICIUS DE JESUS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/11/2016

Distribuição

15/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SERLI PEREIRA DA SILVACPF

CLEONIR VILANOVACPF

SERLI PEREIRA DA SILVA COMERCIO DE PECAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

DIONATAN GOMES DUARTE· OAB PR 71613· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil Pública

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VILANY GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI JOSE HOCHMANNCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI JOSE HOCHMANNCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CR0 (20/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 954.851,66

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CONDOMINIO SPAZIO MERLOTCNPJ

Outros

RENAN HIROMI FUNAI RODRIGUES· OAB PR 80333· CPF 073.***.***-47

ALAN VINICIUS MOLINA· OAB PR 80332· CPF 089.***.***-18

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 12/04/2023 (26/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CONDOMINIO SPAZIO MERLOTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 10.443,10

Autor

IZABELLA APARECIDA BROSACPF

Reu

CONDOMINIO SPAZIO MERLOTCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA SOARES LEMOS· OAB PR 46512· CPF 039.***.***-16

Autor:

TEREZINHA MARCOLINO PERIN· OAB PR 53622· CPF 038.***.***-65

Reu:

ANDREIA RAMALHO PIRES· CPF 008.***.***-66

Reu:

ALAN VINICIUS MOLINA· OAB PR 80332· CPF 089.***.***-18

Reu:

RENAN HIROMI FUNAI RODRIGUES· OAB PR 80333· CPF 073.***.***-47

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (31/01/2023)

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