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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 124.712,00

Autor

HELIO JOSE DOS SANTOSCPF

EDIMAR VELASCO DA SILVA SANTANACPF

Reu

HABIBE REJUAN TAYAH

REU INEXISTENTE

NAIR DA COSTA FERREIRA

THEREZA PINTO DA SILVEIRA

PREDIAL VILA NOBRE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMAR VELASCO DA SILVA SANTANA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 23.131,22

Autor

CONDOMINIO VILA NOBRECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 23.131,22

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONDOMINIO VILA NOBRECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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