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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Reu:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. (17/04/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

05/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDACNPJ

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLA CRISTINA ARAUJO DANTAS· OAB AP 1203· CPF 709.***.***-53

Autor:

JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 1339· CPF 209.***.***-53

Autor:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Autor:

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDACNPJ

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (29/09/2017)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

05/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDACNPJ

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA· OAB AP 540

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (03/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LORENA GEMAQUE DOS SANTOS REQUERIDO: MINERACAO VILA NOVA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) intimado Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007056-40.2011.8.03.0002 (PJe) Ação:... (10/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA GEMAQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA GEMAQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUPIARA ARAUJO RIBEIRO JUNIOR· OAB AP 883· CPF 320.***.***-68

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

JUPIARA ARAUJO RIBEIRO JUNIOR· OAB AP 883· CPF 320.***.***-68

Reu:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007056-40.2011.8.03.0002. REQUERENTE: LORENA GEMAQUE DOS SANTOS REQUERIDO: MINERACAO VILA NOVA LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de petição por meio da qual a parte exequen... (20/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004792-54.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Incidência: [Desconsideração da Personalidade Ju... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE TAVARES DE SOUZACPF

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Autor:

VICTOR RIBEIRO CALDAS· OAB AP 4819· CPF 023.***.***-00

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO VILA NOVA LTDACPF

Reu

VICENTE TAVARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (29/09/2017)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO VILA NOVA LTDACPF

AMAPA METALS CORPORATION LTDA-EPPCNPJ

VICENTE TAVARES DE SOUZACPF

Reu

VICENTE TAVARES DE SOUZACPF

AMAPA METALS CORPORATION LTDA-EPPCNPJ

MINERACAO VILA NOVA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

Autor:

SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Reu:

SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (03/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE TAVARES DE SOUZA

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Autor:

VICTOR RIBEIRO CALDAS· OAB AP 4819· CPF 023.***.***-00

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

VICTOR RIBEIRO CALDAS· OAB AP 4819· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000679-84.2010.8.03.0003. REQUERENTE: VICENTE TAVARES DE SOUZA REQUERIDO: MINERACAO VILA NOVA LTDA DECISÃO Reiterar os termos da carta precatória expedida no ID 13490937, com fim de: a) Penhorar R$ 9.643,52 (nove mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos) sobre créditos da parte ré, a ser cumprido na empresa Hanna Vila Nova Ferrous Ltda.; e de b) intimar a empresa Hanna Vila Nova Ferrous Ltda. para deposita... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 580.391,65

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

RONISE SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/06/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 580.391,65

Autor

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448· CPF 511.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (23/11/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 580.391,65

Autor

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Autor:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Reu:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

Autor:

RONISE SILVA DA SILVA· OAB AP 829· CPF 466.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

Reu:

RONISE SILVA DA SILVA· OAB AP 829· CPF 466.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004985-70.2008.8.03.0002. REQUERENTE: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA REQUERIDO: MINERACAO VILA NOVA LTDA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se COMPANHIA DOCAS DE SANTANA... (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

Autor:

RONISE SILVA DA SILVA· OAB AP 829· CPF 466.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

Reu:

RONISE SILVA DA SILVA· OAB AP 829· CPF 466.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA.CNPJ

Reu

EXTRATIVA METALQUIMICA S/ACNPJ

MINERACAO VILA NOVA LTDACPF

FARID ASSI JOAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906

Autor:

LUCILA COSTA KHOURI· OAB MG 198262

Reu:

LEONIA ALBINO PEREIRA· OAB MG 196758

Reu:

FELIPE CIOLETTI SILVA· OAB MG 106917

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA.CPF

Reu

EXTRATIVA METALQUIMICA S/A

FARID ASSI JOAOCPF

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Autor:

FELIPE CIOLETTI SILVA· OAB MG 106917· CPF 054.***.***-97

Autor:

LUCILA COSTA KHOURI· OAB MG 198262

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

LEONIA ALBINO PEREIRA· OAB MG 196758

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

FELIPE CIOLETTI SILVA· OAB MG 106917· CPF 054.***.***-97

Reu:

LUCILA COSTA KHOURI· OAB MG 198262

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Reu:

LEONIA ALBINO PEREIRA· OAB MG 196758

Último movimento: Publicação (29/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

ERICO SOUZA ROSSICPF

FARID ASSI JOAOCPF

E. S. ROSSI EIRELI - MECNPJ

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TEOBALDO DIAS MONTEIRO· OAB AP 3801· CPF 226.***.***-87

Reu:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560· CPF 182.***.***-49

Reu:

ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS· OAB AP 3727· CPF 832.***.***-59

Reu:

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR· OAB AP 2573· CPF 016.***.***-90

Reu:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO SOUZA ROSSICPF

FARID ASSI JOAOCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HOSANA FERNANDA XAVIER· OAB DF 22910· CPF 727.***.***-68

Autor:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB BA 17086· CPF 914.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA

Autor:

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR· CPF 016.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de erro material (24/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 223.247,44

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de termo (18/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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