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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 117.500,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

VILA RICA AUTO PECAS LTDACNPJ

PAULINHO JOSE PASSINATOCPF

TATIANE GASPARETO RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 117.500,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

TATIANE GASPARETO RAMOSCPF

PAULINHO JOSE PASSINATOCPF

VILA RICA AUTO PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2005

Distribuição

04/02/2005

Valor

R$ 239.420,50

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO LESTE DE MATO GROSSO - SICOOB PRIMAVERA MTCNPJ

Reu

VILA RICA AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONI PAVIN SARI· OAB MT 17228· CPF 008.***.***-76

Autor:

RAUL ANTUNES MACEDO· OAB MT 15674· CPF 024.***.***-61

Autor:

CRISTIANO TERRENGUI· OAB MT 235840· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2001

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FERNANDO ESPOSITOCPF

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

FABIO FERNANDO ESPOSITOCPF

MARCELA SANTOS ESPOSITOCPF

Reu

AUTO VIACAO VILA RICA

Advogados

Autor:

JORGE ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 43462· CPF 193.***.***-72

Reu:

ROSELI MARTINS XAVIER PINTO· OAB RJ 74069· CPF 637.***.***-15

Outros

IASMIN MONFORTE DE MELLO FERRAZ DA SILVA· OAB RJ 237578· CPF 136.***.***-12

CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA· OAB RJ 142078· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surtam seus legais e devidos efeitos, o acordo do id. 509, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil./r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento como requerido no id. 506, cao as cautelas de praxe. /r/r/n/nCustas ex legis./r/r/n/nPI. /r/r/n/n Certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (21/01/2025)

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