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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

NINA VILACA QUEIROZ· OAB MS 30043

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

VINICIUS SANTANA PIZETTACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

NINA VILACA QUEIROZ· OAB MS 30043

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANDRO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

ADISON BISMARCK SILVA FREITAS· OAB MS 26890· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANDRO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

ADISON BISMARCK SILVA FREITAS· OAB MS 26890· CPF 049.***.***-55

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER· OAB MS 3686

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANDRO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

ADISON BISMARCK SILVA FREITAS· OAB MS 26890· CPF 049.***.***-55

Reu:

CLOVIS AMAURI SMANIOTTO· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANDRO SILVA DE OLIVEIRACPF

DIOGO SANTOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

ADISON BISMARCK SILVA FREITAS· OAB MS 26890· CPF 049.***.***-55

Autor:

PEDRO RIBEIRO FERNANDES· OAB MS 28560· CPF 059.***.***-73

Autor:

NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA· OAB MS 17263· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (27/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADISON BISMARCK SILVA FREITAS· OAB MS 26890· CPF 049.***.***-55

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA· OAB MS 17263· CPF 826.***.***-20

Autor:

PEDRO RIBEIRO FERNANDES· OAB MS 28560· CPF 059.***.***-73

Reu:

ADISON BISMARCK SILVA FREITAS· OAB MS 26890· CPF 049.***.***-55

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA· OAB MS 17263· CPF 826.***.***-20

Reu:

PEDRO RIBEIRO FERNANDES· OAB MS 28560· CPF 059.***.***-73

Reu:

ROSINALDO PAIVA DIAS· OAB MS 13872· CPF 806.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3198719/MS (2026/0086729-0) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: JEANDRO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: VINICIUS SANTANA PIZETTA - MS020883 ADISON BISMARCK SILVA FREITAS - MS026890 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADISON BISMARCK SILVA FREITAS· OAB MS 26890· CPF 049.***.***-55

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA· OAB MS 17263· CPF 826.***.***-20

Autor:

PEDRO RIBEIRO FERNANDES· OAB MS 28560· CPF 059.***.***-73

Reu:

ADISON BISMARCK SILVA FREITAS· OAB MS 26890· CPF 049.***.***-55

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA· OAB MS 17263· CPF 826.***.***-20

Reu:

PEDRO RIBEIRO FERNANDES· OAB MS 28560· CPF 059.***.***-73

Reu:

ROSINALDO PAIVA DIAS· OAB MS 13872· CPF 806.***.***-49

+ outros advogados do reu

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 3.970,74

Autor

RICARDO VILACA DE QUEIROZCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

TARCISIO RINO CORDEIRO DE MELO· OAB PE 41546· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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