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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VILAMIR COMéRCIO E SERVIçOS LTDA.

Reu

SUL AMéRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NAVISKAS STASI· OAB SP 134813· CPF 116.***.***-38

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ALESSANDRA NAVISKAS STASI· OAB SP 134813· CPF 116.***.***-38

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000605-79.2019.8.26.0001 (processo principal 1003770-93.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Vilamir Comércio e Serviços Ltda. - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Diante da(s) impugnação(ões), intime-se o Sr. Perito para prestar esclarecimentos no prazo de 30 (trinta) dias. Prestados os esclarecimentos, expeça-se em favor do Sr. Perito, mandado de levantamento eletrônico (R$ 3... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCO HOLANDA JUNIORCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDACNPJ

Outros

NATHALIA MOREIRA DANTAS· OAB CE 46576· CPF 015.***.***-75

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ· OAB RJ 131196

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRISA BARRA HOTEL LTDACNPJ

HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA.CNPJ

IMPERIAL HOTEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ· OAB RJ 131196· CPF 082.***.***-94

Último movimento: Conclusão (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRISA BARRA HOTEL LTDA

HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA

IMPERIAL HOTEL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISA BARRA HOTEL LTDA

HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA

IMPERIAL HOTEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ· OAB RJ 131196· CPF 082.***.***-94

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ· OAB RJ 131196· CPF 082.***.***-94

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISA BARRA HOTEL LTDA

HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA

IMPERIAL HOTEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ· OAB RJ 131196· CPF 082.***.***-94

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ· OAB RJ 131196· CPF 082.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NIEMEYER DE FARIAS· OAB RJ 168830· CPF 085.***.***-40

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARINA MARINS GUIMARÃES· OAB RJ 178503· CPF 079.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA. ADVOGADO: JORGE NIEMEYER DE FARIAS OAB/RJ-168830 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA OAB/RJ-148389 ADVOGADO: VIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA OAB/RJ-138143 ADVOGADO: ALCIANE SARA BORDIN OAB/RJ-177166 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉB... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA.

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRISA BARRA HOTEL LTDACNPJ

HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDACNPJ

IMPERIAL HOTEL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ· OAB RJ 131196· CPF 082.***.***-94

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (25/11/2024)

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