Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VILARI NASCIMENTO VILARCPF

Advogados

Autor:

DERLANIA DO NASCIMENTO· CPF 856.***.***-04

Autor:

KRISHLENE BRAZ AVILA (SUB Z2)· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Autor:

JULIANA GOTARDO HEINZEN· OAB BA 25472· CPF 004.***.***-04

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 006070· CPF 776.***.***-68

Reu:

LUCAS ALVES VILAR· CPF 912.***.***-20

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 003923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 003923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOMAX COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP

Reu

2. BIOMAX COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Autor:

DIEGO AMORIM NEVES REIS· OAB PI 011630

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 003923· CPF 787.***.***-53

Reu:

DIEGO AMORIM NEVES REIS· OAB PI 011630

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 003923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: BIOMAX COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS ALVES VILAR - PI5263-A, PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - PI3923-A IMPETRADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 27470993 transitou em julgado no dia 02 de julho de 2025. Em consequência, faço a BAIXA e o ARQUIVAMENTO dos presen... (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2017

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISRAEL DA SILVA MARTINSCPF

PEDRO HENRIQUE DE FREITAS MARTINSCPF

PH COMERCIO, SERVICOS & TREINAMENTOS LTDACPF

Reu

GRACOM EDITORA, SERVICOS E FRANQUIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

Reu:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDEMAR DE LIMA VILARCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

Último movimento: Petição (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 13.623,40

Autor

ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 11143· CPF 498.***.***-53

Reu:

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 13.623,40

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (11/06/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SOUZA LIMACPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA· OAB MA 3551· CPF 177.***.***-49

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

Reu:

WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO· OAB PI 11066· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JB SERVICOS DE MARKETING LTDA

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 13480· CPF 325.***.***-72

Autor:

ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PE 28254· CPF 013.***.***-67

Autor:

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 13480· CPF 325.***.***-72

Reu:

ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PE 28254· CPF 013.***.***-67

Reu:

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 4.073,47

Autor

JORGE BATISTA DA SILVACPF

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS PASSOSCPF

CARLOS H. R. DOS PASSOS E CIA. LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Reu:

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

Outros

JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE· OAB PI 3537· CPF 553.***.***-15

LAYSA MARIANE MENDES NUNES· OAB PI 11270· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALMERON GOMES LUSTOSACPF

Reu

HUMANA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Outros

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal