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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

ROCHESTER MAGNUN PEREIRA PINTO

ANGELA MARIA DA SILVA

ALEXANDDER JUNIO DOS SANTOS MARQUES

Reu

GABRIELA CARVALHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO· OAB PB 16041· CPF 058.***.***-07

Autor:

VICTOR RAFAEL VIEIRA DO EGITO· OAB PB 30888· CPF 118.***.***-01

Reu:

FRANCIANE VILAR FRUCH· CPF 192.***.***-58

Reu:

HENRIQUE MOURA ROCHA· CPF 294.***.***-90

Reu:

PAMELLA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO· CPF 418.***.***-45

Reu:

CESAR NUNES FERNANDES JUNIOR· CPF 035.***.***-98

Reu:

NATHALIA MARIA CREPALDI MARTINS· CPF 406.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO· OAB PB 16041· CPF 058.***.***-07

Autor:

VICTOR RAFAEL VIEIRA DO EGITO· OAB PB 30888· CPF 118.***.***-01

Autor:

FRANCIANE VILAR FRUCH· OAB SP 321058· CPF 192.***.***-58

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 4.566,44

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S/ACNPJ

Reu

FILOMENA AVELAR BARROSCPF

LIBERTY SEGUROS - LIBERTY AUTO PERFIL

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA BATISTA· OAB SP 460026· CPF 390.***.***-88

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Reu:

NURIA VILAR BAPTISTA· OAB SP 460647· CPF 459.***.***-11

Reu:

FRANCIANE VILAR FRUCH· OAB SP 321058· CPF 192.***.***-58

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KARINA DONEGA LEAO BESSACPF

Reu

MORGANA FERNANDES DE LIMA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE VILAR FRUCH· OAB SP 321058· CPF 192.***.***-58

Reu:

THIAGO TERIN LUZ· OAB SP 326867· CPF 324.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 8.671,56

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DO FRADECNPJ

Reu

UWE GUSTAV RICHARD THOMASCPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE VILAR FRUCH· OAB SP 321058· CPF 192.***.***-58

Autor:

HENRIQUE MOURA ROCHA· OAB SP 234429· CPF 294.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 4.795,77

Autor

ESCOLA DE NEUROLINGUISTICA APLICADA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDACNPJ

Reu

ADIRCIA BATISTA (PJ)CNPJ

ADIRCIA BATISTA (PF)CPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE VILAR FRUCH· OAB SP 321058· CPF 192.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 54.953,57

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

WELLINGTON CARVALHO DE AQUINOCPF

WELLINGTON CARVALHO DE AQUINO 04890987894CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP· OAB SP 129438· CPF 079.***.***-69

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Outros

FRANCIANE VILAR FRUCH· OAB SP 321058· CPF 192.***.***-58

HENRIQUE MOURA ROCHA· OAB SP 234429· CPF 294.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 25.240,00

Autor

ISABELA MALAGUITICPF

GABRIEL CHAIM PINTO PORTASCPF

Reu

FILIPE FERNANDES GODOICPF

FILIPE FERNANDES GODOI 43300867860CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIANE VILAR FRUCH· OAB SP 321058· CPF 192.***.***-58

Reu:

DECIO FREIRE JACQUES· OAB SP 61897· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 22.700,00

Autor

GABRIELA GOMES DA CRUZ LEMES TINTORICPF

Reu

MMT BRASIL LTDA - NA PESSOA DO SOCIO JOSE HENRIQUE FERNANDESCNPJ

JOSE HENRIQUE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE VILAR FRUCH· OAB SP 321058· CPF 192.***.***-58

Autor:

PAMELLA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO· CPF 418.***.***-45

Autor:

HENRIQUE MOURA ROCHA· OAB SP 234429· CPF 294.***.***-90

Autor:

STELA LETICIA HENRIQUE· CPF 466.***.***-92

Autor:

MARCELA LOPREATO FERRI ARRUDA· OAB SP 399238· CPF 201.***.***-14

Reu:

CLAUDIA MARIA FIORI· OAB SP 122834· CPF 078.***.***-70

Último movimento: AR Negativo Juntado - Não Procurado (18/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNA ESTEFANNY LOPES CORDEIRO CARVALHO DE AQUINOCPF

MARCIA ESTELA PEREIRA CARVALHO DE AQUINOCPF

CAIO JOSE CORDEIRO CARVALHO DE AQUINOCPF

HENRIQUE JOSE LOPES CORDEIRO CARVALHO DE AQUINOCPF

TAIANE GARZO DE AQUINOCPF

Reu

WELLINGTON CARVALHO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS DE CARVALHO· OAB SP 392914· CPF 423.***.***-22

Autor:

FRANCIANE VILAR FRUCH· OAB SP 321058· CPF 192.***.***-58

Último movimento: Autos no Prazo (09/03/2026)

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