VILELA & CANDIDO CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 11.189,98

Autor

CANDIDO GOMES VILELACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 12496· CPF 066.***.***-37

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

FABRÍCIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO GOMES VILELACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 12496· CPF 066.***.***-37

Autor:

FABRÍCIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

FABRÍCIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 014828· CPF 008.***.***-99

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 12496· CPF 066.***.***-37

Reu:

FABRÍCIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

FABRÍCIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 014828· CPF 008.***.***-99

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 16.667,63

Autor

CANDIDO GOMES VILELACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2026 13:00 Sequencial: 221 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO GOMES VILELACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0013454-16.2024.8.27.2706/TO AUTOR: CANDIDO GOMES VILELA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Designe-se Audiência de Instrução e Julgamento (Lei 9.099/95, art. 28), a ser realizada integralmente por videoconferência. Autorizo desde já, se necessário, a Citação/intimação das partes por apli... (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO GOMES VILELACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.033,98

Autor

CANDIDO GOMES VILELACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 12496· CPF 066.***.***-37

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Conclusão para decisão (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.300,00

Autor

CANDIDO GOMES VILELACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0006398-63.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006398-63.2023.8.27.2706/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: CANDIDO GOMES VILELA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍD... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.300,00

Autor

CANDIDO GOMES VILELACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remessa Interna - CCI02 -> SGB04 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO GOMES VILELACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO GOMES VILELACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0006398-63.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006398-63.2023.8.27.2706/TO APELANTE: CANDIDO GOMES VILELA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) DESPACHO Diante da oposição de Embargos de Declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) Contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2° do Código de Processo Civil. Cumpra-se. (26/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO GOMES VILELACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 12496· CPF 066.***.***-37

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 012496· CPF 066.***.***-37

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 049244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 012496· CPF 066.***.***-37

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 049244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO GOMES VILELACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Autor:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 012496· CPF 066.***.***-37

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Reu:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Reu:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 012496· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0020426-02.2024.8.27.2706/TO AUTOR: CANDIDO GOMES VILELA ADVOGADO(A): WALEKS SOUSA SILVA (OAB TO009181) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB MG102818) DESPACHO/DECISÃO SANEAMENTO DO PROCESSO DO SANEAMENTO Ao observar o feito, constatam-se presentes as questões para admissibilidade da ação - interesse processual e legitimidade ad causam ordinária, assim como os pressupostos processuais: 1. Validade... (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 468.750,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDA ROSA FERREIRA ARANTECPF

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA ARANTECPF

LUZIA FERREIRA ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENORIA FERREIRA ARANTE VILELA

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 008423

Autor:

JOAO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 021743· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOAO NELSON LYRIO

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 009549· CPF 181.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENORIA FERREIRA ARANTE VILELA

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 008423

Autor:

JOAO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 021743· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOAO NELSON LYRIO

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 009549· CPF 181.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 468.750,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Reu

AGENORIA FERREIRA ARANTE VILELA

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 009549· CPF 181.***.***-72

Reu:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 008423

Reu:

JOAO NELSON LYRIO

Reu:

JOAO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 021743· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Certidão (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Reu

ADAO FERREIRA ARANTECPF

AGENORIA FERREIRA ARANTE

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 009549· CPF 181.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR· OAB DF 062863· CPF 037.***.***-90

Reu:

JOAO NELSON LYRIO· OAB MS 002631· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

Reu

ADAO FERREIRA ARANTECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 009549· CPF 181.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR· OAB DF 062863· CPF 037.***.***-90

Reu:

JOAO NELSON LYRIO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 468.750,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Reu

LUIZ TEIXEIRA ARANTECPF

PAULO TEIXEIRA ARANTECPF

PEDRO TEIXEIRA ARANTECPF

JOSE TEIXEIRA ARANTECPF

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 009549· CPF 181.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR· OAB DF 062863· CPF 037.***.***-90

Reu:

MARIA DA PENHA SONELY DE MEDEIROS

Reu:

JOAO NELSON LYRIO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 468.750,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

Reu

AGENORIA FERREIRA ARANTE VILELA

JOAO TEIXEIRA DE ARANTECPF

LUIZ TEIXEIRA ARANTECPF

LUZIA FERREIRA ARANTECPF

PAULO TEIXEIRA ARANTECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Reu:

JOAO NELSON LYRIO· OAB MS 2631· CPF 003.***.***-00

Outros

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDA ROSA FERREIRA ARANTECPF

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA DE ARANTECPF

LUZIA FERREIRA ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENORIA FERREIRA ARANTE VILELA

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA DE ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

Autor:

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOAO NELSON LYRIO

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENORIA FERREIRA ARANTE VILELA

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA DE ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

Autor:

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOAO NELSON LYRIO

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 468.750,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Reu

AGENORIA FERREIRA ARANTE VILELA

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA DE ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

JOSEFA ANTONIA ARANTECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Reu:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

Reu:

JOAO NELSON LYRIO

Reu:

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Certidão (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Reu

ADAO FEREIRA ARANTECPF

AGENORIA FERREIRA ARANTE

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

JOAO TEIXEIRA DE ARANTECPF

ELIZABETE GONCALVES DE ARANTECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

JOAO NELSON LYRIO· OAB MS 2631· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

Reu

ADAO FEREIRA ARANTECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

JOAO NELSON LYRIO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 468.750,00

Autor

ANTONIO PINHACPF

NADIR BRESSA PINHACPF

ALVARO ONISHI PINHACPF

CLEONIR MALACARNECPF

ROBERTO ONISHI PINHACPF

Reu

LUIZ TEIXEIRA ARANTECPF

PAULO TEIXEIRA ARANTECPF

PEDRO TEIXEIRA ARANTECPF

JOSE TEIXEIRA ARANTECPF

ANTONIO CANDIDO VILELACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

MARIA DA PENHA SONELY DE MEDEIROS

Reu:

JOAO NELSON LYRIO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2020)

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