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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETROLEO PLANALTO LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINE SILVA DE FREITAS· OAB ES 24109· CPF 140.***.***-99

Reu:

GUSTAVO BARBOSA VINHAS· OAB SP 255427· CPF 221.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 6.300,00

Autor

PETROLEO PLANALTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 6.300,00

Autor

PETROLEO PLANALTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (21/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.600,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 21.600,00

Autor

PETROLEO PLANALTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 56.978,29

Reu

BARBARA VALERIA DA ROCHA GOMESCPF

PLANALTO PETROLEO BOLA LTDACPF

JOSE DEUSDETE GOMESCPF

JOSE DEUSEDETE GOMES

Advogados

Reu:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 1841· CPF 226.***.***-20

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

SHELL BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

R B COELHO E CIA LTDACPF

Reu

MARKUS CALADO SCHULTZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

RAFAEL ARAUJO BRITO· OAB PI 12505· CPF 008.***.***-97

Reu:

GABRIEL ATAIDE DA SILVA· OAB PI 22891· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

7 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

7 DELEGACIA SECCIONAL - DIVISAO 1

Reu

SOB INVESTIGACAO

HENRIQUE DOUGLAS ARAUJO PEREIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DELEGACIA SECCIONAL - DIVISAO 1

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

7 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SOB INVESTIGACAO

HENRIQUE DOUGLAS ARAUJO PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 10.640.291,44

Autor

PETROLEO SABBA SACNPJ

Reu

R B COELHO E CIA LTDACNPJ

R B COELHO E CIA LTDACPF

RENAN ARAUJO BRITOCPF

PLANALTO PETROLEO BOLA LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de PLANALTO PETROLEO BOLA LTDA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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