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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/1996

Distribuição

10/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLACON CONSTRUCOES LTDA

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A

Outros

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

ANA CARLA DANTAS CARVALHO· OAB SE 4555· CPF 009.***.***-70

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 548· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Rescisória

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/09/1996

Distribuição

10/09/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLACON CONSTRUCOES LTDA

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A

Último movimento: Entrega de Documento via Protocolo Integrado (20/08/2007)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GILBERTO XAVIER DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DINO CEZAR DA FONSECA· CPF 122.***.***-05

Reu:

VILMON SOUZA· CPF 851.***.***-68

Reu:

NANGEL GOMES CARDOSO· OAB MG 144386· CPF 096.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GILBERTO XAVIER DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GILBERTO XAVIER DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NANGEL GOMES CARDOSO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO XAVIER DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NANGEL GOMES CARDOSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HEROSINO DE SOUZA PEREIRA FILHOCPF

VANUZIA SOUZA CUNHA PEREIRACPF

Reu

JOSE BANDEIRA LACERDACPF

ALTAIR BATISTA LACERDA

ALTAIR BATISTA LACERDACPF

Advogados

Autor:

NADSON LUCIO CARVALHO· OAB MG 157668· CPF 904.***.***-15

Autor:

KENNEDY JOSE CARVALHO RAMOS· OAB MG 83685· CPF 527.***.***-72

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMAO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Autor:

JANNAINY VIEIRA SOUZA· OAB BA 69405· CPF 066.***.***-44

Autor:

RAFAEL DE JESUS· OAB BA 81987· CPF 036.***.***-33

Reu:

VILMON SOUZA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Por RemiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HEROSINO DE SOUZA PEREIRA FILHOCPF

JANNAINY VIEIRA SOUZA

KENNEDY JOSE CARVALHO RAMOS

NADSON LUCIO CARVALHOCPF

RAFAEL DE JESUS

+ 1 outros

Reu

ALTAIR BATISTA LACERDACPF

JOSE BANDEIRA LACERDA

VILMON SOUZACPF

Advogados

Autor:

JANNAINY VIEIRA SOUZA· OAB BA 69405· CPF 066.***.***-44

Autor:

NADSON LUCIO CARVALHO· OAB MG 157668· CPF 904.***.***-15

Autor:

RAFAEL DE JESUS· OAB BA 81987· CPF 036.***.***-33

Autor:

KENNEDY JOSE CARVALHO RAMOS· OAB MG 83685· CPF 527.***.***-72

Autor:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462· CPF 851.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JANNAINY VIEIRA SOUZA· OAB BA 69405· CPF 066.***.***-44

Reu:

NADSON LUCIO CARVALHO· OAB MG 157668· CPF 904.***.***-15

Reu:

RAFAEL DE JESUS· OAB BA 81987· CPF 036.***.***-33

Reu:

KENNEDY JOSE CARVALHO RAMOS· OAB MG 83685· CPF 527.***.***-72

Reu:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462· CPF 851.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HEROSINO DE SOUZA PEREIRA FILHO e outros Advogado(s): NADSON LUCIO CARVALHO (OAB:MG157668), KENNEDY JOSE CARVALHO RAMOS (OAB:MG83685), JANNAINY VIEIRA SOUZA (OAB:BA69405), RAFAEL DE JESUS (OAB:BA81987) REU: JOSE BANDEIRA LACERDA e outros Advogado(s): VILMON SOUZA (OAB:MG154462) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO C... (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE LUIS RODRIGUES GOMES

VINICIUS SOUSA SILVA

Advogados

Reu:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462· CPF 851.***.***-68

Reu:

GERALDO ANTONIO TADEU FONSECA· OAB MG 185296· CPF 440.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS SOUSA SILVA em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDERSON PEREIRA RODRIGUES

ANTONILIO DA CRUZ

BRUNO BATISTA RODRIGUES

Advogados

Reu:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462· CPF 851.***.***-68

Reu:

OTAVIO JANUARIO DA SILVA· OAB MG 169578· CPF 466.***.***-82

Reu:

ADERLANE CAIRES DE OLIVEIRA· OAB MG 154618· CPF 457.***.***-30

Reu:

ANIBAL DE OLIVERA SIQUEIRA FILHO· CPF 267.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONILIO DA CRUZ

ANDERSON PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

OTAVIO JANUARIO DA SILVA· OAB MG 169578

Reu:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO VITOR RIBEIRO FERRAZ

Advogados

Reu:

OTAVIO JANUARIO DA SILVA· OAB MG 169578· CPF 466.***.***-82

Reu:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462· CPF 851.***.***-68

Reu:

RAPHAEL ESTEVES BORGES· OAB MG 189981· CPF 115.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUSTAVO DIAS SANTANA

Advogados

Reu:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462· CPF 851.***.***-68

Reu:

VITOR SILVA GAMA· OAB MG 156083· CPF 098.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DIAS SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462

Autor:

VITOR SILVA GAMA· OAB MG 156083

Autor:

RAPHAEL ESTEVES BORGES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUSTAVO DIAS SANTANA

MARCOS VICENTE DA COSTACPF

Advogados

Reu:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462· CPF 851.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário GUSTAVO DIAS SANTANA (RÉU/RÉ) (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462· CPF 851.***.***-68

Reu:

VALDIVIO QUEIROGA LOPES· OAB MG 160018· CPF 092.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOARES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462

Último movimento: Transitado em Julgado (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO VIANA DA SILVA

Advogados

Reu:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462· CPF 851.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/04/2026)

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